MUNDO
AMÉRICA DO SUL
União fragilizada
Viviane Vaz Da equipe do Correio, José Varella/CB/

Governantes de 12 países se reúnem hoje em Brasília para assinar o termo de criação da Unasul. Bloco já nasce desgastado pela renúncia do secretário-geral e a polêmica sobre o conselho de defesa.

Soldados do exército garantem a segurança nos hotéis que hospedam chefes de Estado e no Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Os 12 chefes de Estado reunidos hoje em Brasília terão muito trabalho pela frente para consolidar o bloco batizado de União de Nações Sul-Americanas (Unasul), cujo tratado de constituição será assinado hoje no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. “A burocracia é o inimigo que precisamos vencer na região”, disse ontem o presidente do Equador, Rafael Correa. Mas não é só a burocracia. É a animosidade entre os líderes dos países-membros.

Antes mesmo de ser consolidada, a Unasul assistiu a duas renúncias: uma do Equador, para a Secretaria Geral da instituição, e outra por parte da Colômbia, para a presidência. O ex-presidente do Equador Rodrigo Borja, escolhido no ano passado para ocupar a Secretaria Geral da Unasul, pediu demissão do cargo por discordar da maioria dos 12 presidentes do bloco. Em entrevista coletiva em Quito, Borja explicou que, quando aceitou a Secretaria, há um ano, foi por sua “vocação integracionista”. No entanto, admitiu sua frustração ao comprovar que os países sul-americanos não aceitarão que a Unasul englobe a Comunidade Andina de Nações (CAN) e o Mercosul. Em sua opinião, o que será aprovado hoje é “um fórum, não um grupo orgânico”, que privilegiará a “teoria e a retórica das quais a América Latina já está cansada”.

O presidente do país que será sede da instituição (Equador), Rafael Correa, comentou que, provavelmente, teria feito o mesmo se estivesse no lugar de Borja. Outro percalço na Unasul foi quanto à presidência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou o presidente colombiano para presidir o bloco, mas ele recusou. O posto deve ficar com o Chile. “Eu disse ao presidente Lula que considerava imprudente, neste momento, dadas as dificuldades com os presidentes da Venezuela e Equador, assumir a presidência da União Sul-Americana. Mas vou a Brasília para aprovar a Unasul”, afirmou Uribe. Além do colombiano, chegaram à cidade entre a noite de ontem e as primeiras horas de hoje os mandatários da Venezuela (Hugo Chávez), Bolívia (Evo Morales) e Equador. Apenas o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, será representado por seu vice, Rodolfo Nin Novoa.

Terrorismo
Uribe declarou ainda, na quarta-feira, não ser a hora de seu país integrar o Conselho de Defesa Sul-Americano, proposta do ministro de Defesa brasileiro, Nelson Jobim, que será apresentada hoje na cúpula. Uribe disse que “a Colômbia tem dificuldades para participar” do conselho. “Acreditamos em mecanismos como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e, além do mais, temos um problema, que é o terrorismo, e que nos faz ser muito cuidadosos na tomada dessas decisões.”

Os principais líderes dos partidos de oposição no Uruguai (Colorado, Nacional e Independente) também não apreciam a idéia de criação de um conselho de defesa na América do Sul e consideram “desnecessário” um novo bloco de integração. O presidente do Partido Nacional (Blanco), Jorge Larrañaga, acredita que a proposta “mantém o caminho de gerar mais burocracia desnecessária”, pois já existem outros fóruns como o Grupo do Rio e da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi).

A existência de conflitos, porém, pode ser uma motivação para formar blocos regionais bem-sucedidos, se houver vontade política. A União Européia (UE) foi criada a partir da iniciativa de dois países antagônicos nas duas primeiras guerras mundiais. A Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), um dos embriões da UE, reuniu em 1951 a Alemanha e a França sob um propósito comum: favorecer a cooperação industrial e evitar novos conflitos. E hoje a burocracia de Bruxelas está longe de ser o inimigo da região.

Trânsito sem problemas

O brasiliense que sair de casa hoje pela manhã para trabalhar ou curtir o feriado prolongado no centro da cidade não deverá encontrar retenções no trânsito, mesmo com a realização da Cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). De acordo com o tenente-coronel Ricardo Cintra, comandante do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (PM), o esquema armado pelas autoridades busca causar o menor transtorno possível ao cidadão. “O percurso só será fechado no momento da passagem das comitivas, acompanhadas por batedores das Forças Armadas, da PM e da Polícia Rodoviária Federal”, afirmou.

Entre as 8h e as 9h, os presidentes deixarão seus hotéis em direção ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Por isso, o tráfego será interrompido no Eixo Monumental assim que as comitivas se aproximarem. Por volta de meio-dia, os chefes de Estado se deslocarão até o Itamaraty.

O tenente-coronel Cintra lembrou aos motoristas que será complicado encontrar vagas para parar no Setor Hoteleiro Sul e na região do Centro de Convenções, já que as áreas de estacionamento serão destinadas às comitivas. No fim da tarde e à noite, o trânsito também deve sofrer pequenas interrupções no trajeto entre o Setor Hoteleiro Sul e a Base Aérea de Brasília, durante a partida das comitivas. (RC)

Líderes fazem exigências

Rodrigo Craveiro da equipe do Correio

Um cão da raça gold retriever foi trazido da Venezuela especialmente para procurar bombas no apartamento onde ficará hospedado o presidente Hugo Chávez, no Meliá Brasília Hotel. Em um vôo procedente de Caracas, também vieram quadros com a imagem do revolucionário Simón Bolívar, que serão espalhados pelos 130 metros quadrados da suíte Aurora, situada no green floor (andar ecológico).

Durante sua curta estada em Brasília, Chávez poderá desfrutar de DVDs espalhados pelo andar inteiro, escolher entre seis opções de travesseiros e usar uma linha exclusiva de xampus e cremes biodegradáveis. A decoração do ambiente ficou por conta de obras feitas por alunos de escolas públicas a partir de material reciclado. Mas a excentricidade chavista não pára por aí. O Correio apurou que a comitiva venezuelana vai transformar um dos apartamentos em cozinha, comandada por um chef também vindo do país vizinho.

Michele Bachelet, presidenta do Chile, ficará hospedada na suíte Pantanal, também no Meliá. Sua comitiva exigiu que o apartamento seja enfeitado com flores azuis, vermelhas e brancas, cores da bandeira do país. Um jacaré de palha, estofados com imagens de flores do Pantanal e o quadro pintado de um tucano são os apetrechos do quarto temático.

Água francesa
No mesmo hotel, o presidente do Equador, Rafael Correa, poderá saborear a água francesa Evian — um pedido expresso de Quito para constar no frigobar. A delegação equatoriana também pediu uma sala de reuniões. Rodolfo Nin Novoa, vice do Uruguai, avisou a gerência do Meliá que servirá um jantar na suíte. O cardápio não foi informado, mas a carta de vinhos é procedente de Montevidéu.

Por sua vez, Nicanor Duarte Frutos, presidente do Paraguai, não fez absolutamente nenhuma exigência para a estada na suíte Mata Atlântica, decorada com cocares de índios. Álvaro Uribe, presidente da Colômbia, ocupa desde a noite de ontem a Suíte Real, no 17º andar do Naoum Plaza Hotel, também no Setor Hoteleiro Sul. Com 360 metros quadrados, ela possui uma suíte para casal com duas camas King Size, banheiro com hidromassagem, sala de estar, sala de jantar, mesa de jogos, bar, cozinha, jardim de inverno e escritório. De lá, Uribe poderá ter uma visão panorâmica da capital.

Correio Braziliense POLÍTICA
Esplanada
Lula deve convocar Minc e Maggi

Cuiabá – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve convocar nos próximos dias o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), para uma reunião. Segundo informou a Agência Estado, o objetivo seria o de discutirem a portas fechadas questões ambientais. Antes mesmo da posse, Minc “elegeu” Blairo como inimigo da floresta em declarações sobre desmatamentos ilegais na Amazônia e plantio de soja “até nos Andes”. Maggi rebateu as declarações do novo ministro que afirmou, sem citar números, que o desmatamento aumentou 60% no estado este ano, conforme deve ser anunciado na próxima segunda-feira pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Eu ainda não conheço os números e acredito que em Mato Grosso vamos continuar tendo uma redução no desmatamento em relação à média do ano anterior. Se formos olhar o que vem acontecendo de 2005 para cá, todos foram anos em que nós tivemos uma redução bastante grande do desmatamento”, disse Maggi, evitando polemizar com o Minc sobre números, a exemplo do que ocorreu com a ex-ministra Marina Silva.

Maggi lamentou que a “a pressão sobre o estado de Mato Grosso é maior do que nos outros estados, até porque nós temos aqui uma agricultura muito forte e uma pecuária mais forte ainda, o que não tem nos outros estados. Mas isso também não nos dá direito de aceitar o que está errado”, disse ele. Em nota divulgada ontem, o governo de Mato Grosso abriu uma nova polêmica com o Inpe. “Como acontece todas as vezes que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulga dados sobre o desmatamento na Amazônia, a fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) sai a campo para verificar ponto a ponto os dados divulgados referentes a Mato Grosso. O trabalho dos fiscais tem mostrado que os números do Inpe apresentam uma distorção, já que, em geral, os percentuais de desmatamento verificados in loco em Mato Grosso são menores, como o próprio Inpe já admitiu”, diz o texto.

Correio Braziliense ECONOMIA
CUSTO DE VIDA
ONU condena álcool dos EUA e da Europa.

Para Organização das Nações Unidas, etanol produzido por países ricos é um dos vilões da crise de alimentos que atinge o mundo.

A Organização das Nações Unidos (ONU) pediu o fim da expansão, dos investimentos e de subsídios nos programas de biocombustíveis na União Européia e nos Estados Unidos. A instituição condena a produção nesses países, segundo o novo relator das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Olivier de Shutter. Ele apelou para que americanos e europeus abandonem suas metas de expansão do etanol como forma de ajudar a lidar com a crise na alta dos preços de alimentos.

Para ele, ao abandonar as metas, o mundo estará mandando uma “mensagem forte” contra a especulação nos preços das commodities agrícolas (soja, milho e trigo, principalmente). Quanto ao etanol brasileiro, o relator não o condenou, mas ainda quer informações da parte de especialistas para declará-lo como “inocente” na atual crise. “Estou aberto a um debate”, afirmou o relator (leia mais no texto abaixo).

O apelo foi feito durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas convocada por Cuba. Governos de todo o mundo discutiram a crise da alta dos preços de alimentos e aprovaram uma resolução enfraquecida, pois apenas pede que o combate à fome seja a prioridade de todos. O Brasil lamentou que não houve uma condenação mais dura dos subsídios dos países ricos. Em seis meses, os preços dos alimentos aumentaram em mais de 50%, colocando 100 milhões na pobreza.

“Proponho o congelamento de todos os novos investimentos e subsídios favorecendo a produção de combustível com grãos plantados em terras aráveis quando essas terras poderiam ser usadas para a produção de alimentos”, afirmou o relator, sem citar o nome de países. “O caminho em que estamos não é sustentável”, afirmou.

“Não sou contra os agrocombustíveis. Sou consciente de que precisamos fazer uma diferenciação entre os produtos. Alguns podem representar uma ameaça maior que outros. Uma preocupação é com o etanol de milho subsidiado nos Estados Unidos. Essa expansão teve impacto no preço do produto e no da soja também, já que produtores americanos migraram para o milho para obter os subsídios”, explicou Shutter.

Na Europa, a expansão também não seria sustentável. “O impacto pode ser dramático”, afirmou. Ele também criticou a importação do etanol de óleo de palma da Ásia, que estaria destruindo florestas. Segundo seus cálculos, os americanos já destinam 25% da produção de milho ao etanol e, até 2020, a meta é de produzir 36 bilhões de galões do combustível (136,26 bilhões de litros). Na Europa, o objetivo é ter 10% dos carros movidos a etanol até 2020. “Essas metas são irrealistas. Se abandonarmos, estaremos mandando um sinal forte aos mercados de que os preços de alimentos não vão aumentar infinitamente, desencorajando a especulação”, disse.

Brasil tem situação diferente

A situação do etanol de cana no Brasil, segundo o novo relator das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Olivier de Shutter, é “diferente”. Para ele, não se pode negar a produção de um impacto social importante, pois há criação de empregos no campo. “Muitos vivem disso”, afirmou. Ele também admitiu que o etanol nacional pode ter um impacto ambiental positivo. Mas alertou que ainda não está convencido de que a cana não representa uma ameaça. “Hoje, não se trata de uma ameaça, ao contrário dos demais casos. Mas não estou dizendo que não existe uma ameaça. Ainda pode ser um problema. Estou aberto à discussão”, afirmou.

O Brasil aproveitou o encontro sobre direitos humanos (alimentação), em Genebra, para defender o etanol. Ao terminar uma das reuniões, o embaixador do país na ONU, Sérgio Florêncio, foi até o relator e deixou claro que o Brasil não estava de acordo com sua visão. “Não compartilhamos de sua avaliação”, afirmou. Ontem, o relator pediu novas informações ao Brasil. “Temos um amplo material e vamos encaminhá-lo”, afirmou Florêncio, destacando as vantagens ambientais do produto.

Essa não é a primeira disputa entre o Brasil e um alto funcionário das Nações Unidas. O ex-relator da ONU para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, já havia pedido uma interrupção na produção do etanol como uma das formas de vencer a crise nos alimentos. Ele chegou a chamar o etanol de um “crime contra a humanidade”, provocando respostas até do presidente Luis Inácio Lula da Silva, para quem as barreiras agrícolas dos países ricos é que constituem um crime contra a produção de alimentos pelas nações pobres e em desenvolvimento.

A declaração exigiu do governo brasileiro um esforço diplomático para reverter os comentários. “Repudiamos as mais recentes declarações sem fundamentos do ex-relator da ONU”, afirmou Florêncio em seu discurso de ontem. Para o Brasil, seria “simplista” apontar apenas um fator como causa da crise.

Já em seu discurso, Shutter afirmou que os “agrocombustíveis são um dos principais fatores, provocando a alta nos preços de commodities diante da competição entre alimentos e combustível por terras aráveis”. Segundo ele, se os países ricos mantiverem suas metas de produção de etanol, o mundo precisaria de 100 milhões de hectares extras até 2015 para esse fim. “Esse seria o mesmo volume de terras que a África perderá com a desertificação até 2015”, comparou.

Mero pedido
Diante do debate, a ONU aprovou uma resolução para pedir que os países coloquem o acesso aos alimentos como objetivo principal e que os governos priorizem o acesso à alimentação das crianças e de mulheres nessa crise. Para encontrar um consenso, porém, a medida não destaca a responsabilidade dos países ricos. Os governos das economias emergentes gostariam de ver um texto atacando os subsídios agrícolas e pedindo aos países ricos maiores doações de recursos para lidar com a crise.

O Itamaraty ainda lamentou que os discursos dos demais países não atacaram de forma mais dura os subsídios. “Esse é um motivo real da alta nos preços”, afirmou Florêncio. Para a delegação do Reino Unido, o Conselho não tinha o mandato para tratar de outro aspecto da crise além da questão de direitos humanos. Na resolução, proposta inicialmente por Cuba, as economias em desenvolvimento apenas pedem que os países abdiquem de medidas que possam distorcer o comércio mundial de commodities. A resolução ainda quer que a luta contra a fome seja a prioridade para todos os governos e que qualquer medida comercial tenha como ponto principal essa dimensão.

Correio Braziliense ECONOMIA
MERCADO
Especulação com o petróleo
Ricardo Allan - Da equipe do Correio

Cotação do barril sobe até US$ 135 sob pressão dos investidores que tinham contratos futuros e, em seguida, depois da realização dos negócios, cai para 130. Países produtores não planejam elevar extração

As oscilações nos preços do petróleo tipo light ontem no mercado de Nova York mostraram o alto grau de especulação que tem contribuído para os sucessivos recordes no preço do produto. Inflados pelos investidores, os contratos futuros para entrega em julho atingiram uma máxima de US$ 135,14 ao longo do dia. Quando todos esperavam mais uma marca inédita, os valores recuaram e fecharam com uma queda de US$ 2,36 em comparação com o nível de anteontem, encerrando o dia a US$ 130,81 o barril. O movimento foi pura especulação.

Segundo explicaram analistas que acompanharam os negócios, um grupo grande de investidores colocou como alvo nos contratos futuros a cotação de US$ 135. Quando ela foi atingida, houve uma corrida em massa para vendê-los com realização de lucros. Além da manobra de caráter especulativo, uma leve recuperação do dólar em todo o mundo, motivada pelo anúncio de queda no número de pedidos de auxílio-desemprego e rumores de elevação de juros nos Estados Unidos, também contribuiu para a retração nos preços do petróleo.

A queda interrompeu a disparada dos últimos dias. Em pouco mais de duas semanas, as cotações superaram duas “barreiras psicológicas”, a dos US$ 120 e a dos US$ 130. Apesar do alívio momentâneo, os preços devem continuar subindo, podendo chegar a US$ 150 ainda neste ano. Ontem, o secretário-geral da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), o líbio Abdullah al-Badri, confirmou que os membros não pretendem produzir mais. Ele relacionou o aumento dos preços nos últimos meses à especulação no mercado e ao enfraquecimento do dólar, eximindo os produtores de culpa.

O dia de negócios em Londres também foi marcado pela realização de lucros. O barril do tipo brent, que geralmente tem cotações mais baixas, chegou a superar o light, ultrapassando os US$ 135. Mas investidores acharam que era hora de vender os contratos para embolsar os ganhos — a cotação já subiu mais de US$ 40 por barril neste ano na capital inglesa. No fim do dia, o preço caiu US$ 2,19 e fechou a US$ 130,51. Também na Europa, os analistas viram a retração como fenômeno temporário, que deve ser substituída logo pela volta da tendência de alta.

Recuperação
Por causa do feriado de Corpus Christ, o mercado financeiro brasileiro não funcionou ontem. Depois de dois dias consecutivos de queda diante dos efeitos recessivos da alta do petróleo, a Bolsa de Valores de Nova York registrou uma recuperação modesta. O recuo no óleo e a notícia de que houve 9 mil pedidos de auxílio-desemprego a menos na semana passada nos EUA deram certo alívio para os investidores. No final, o índice Dow Jones subiu 0,19%, o Standard & Poor’s 0,26% e o Nasdaq, de empresas com base tecnológica, 0,67%.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou que, apesar dos reflexos negativos da alta do petróleo, não irá rever as projeções de crescimento da economia mundial. O Fundo continua prevendo uma expansão de 3,7% neste ano e de 3,8% em 2009. Antes, havia calculado em 25% a probabilidade de baixar as estimativas.

Folha de São Paulo COTIDIANO
Salvamento
Navegador é resgatado no mar após ficar 12 horas à deriva
DA AGÊNCIA FOLHA

Um navegador brasileiro que tentava atravessar a remo o oceano Atlântico teve que ser resgatado pela Marinha, no último domingo, quando estava a cerca de 1.370 km da costa, na altura de Natal (RN). José Toledo Piza, 50, que mora na França há mais de 20 anos, saiu de Dacar, no Senegal, e queria chegar a Santos.

O barco a remo do brasileiro emborcou devido ao mau tempo, por volta das 10h da sexta-feira passada, e o remador fez contato com a Marinha. Com ferimentos no braço, ele ficou à deriva até as 22h do mesmo dia.

Um navio mercante com destino a Bilbao (Espanha) foi contatado e resgatou Piza, que foi levado a uma embarcação que fica no arquipélago de São Pedro e São Paulo.

Folha de São Paulo Ciência
MUDANÇA CLIMÁTICA
Mais ácida por causa do CO2, água do mar corrói conchas
DA REUTERS

O dióxido de carbono (CO2) emitido por atividades humanas tem tornado a água do oceano tão ácida que ela está corroendo conchas e esqueletos de estrelas-do-mar, corais, moluscos, mexilhões e outros grupos marinhos, dizem cientistas.

Pesquisadores que anunciaram a descoberta ontem já sabiam que a acidificação estava ocorrendo em águas profundas longe do litoral, mas disseram que é "verdadeiramente surpreendente" o aparecimento deste fenômeno prejudicial a animais de água mais rasas no Pacífico, numa faixa do México ao Canadá. "Isso significa que a acidificação do oceano pode estar impactando seriamente a vida marinha em nossa plataforma continental agora mesmo", disse Richard Feely, do Laboratório Ambiental Marinho do Pacífico, que faz parte da NOAA (agência climática dos EUA).
Os dados sobre a corrosão que prejudica animais foram coletados num cruzeiro de pesquisa em 2007.

Várias atividades naturais, como a respiração humana, emitem o gás de efeito estufa CO2 para a atmosfera. Mas processos industriais que envolvem queima de combustíveis fósseis é que têm aumentado as emissões.

Folha de São Paulo Dinheiro
Gabrielli defende partilha de produção
Presidente da Petrobras quer novas regras no setor petrolífero porque risco agora é menor, e financiamento, mais fácil
HUMBERTO MEDINA / VALDO CRUZ DA SUCURSAL DE BRASÍ

Para ele, é melhor ao país ter parte maior da produção dos campos do que elevar alíquota de imposto porque quem mais paga é a estatal

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, diz preferir o sistema de partilha de produção na redefinição da Lei do Petróleo, que defende que seja alterada depois da descoberta dos megacampos de Tupi e Carioca. "Acho que tem de mudar a lei", disse, justificando que a legislação atual foi elaborada num ambiente de riscos exploratórios elevados e capacidade de financiamento baixa.
Atualmente, o sistema é o de concessão. Em seu posicionamento, ele expõe as divergências entre a estatal e os demais participantes do mercado no Brasil, que querem manter o sistema, mas admitem aumento de impostos. "Claro, porque quem paga mais impostos somos nós [Petrobras], que temos 60% das áreas."

FOLHA - Do ponto de vista das novas descobertas, do pré-sal, qual o melhor modelo? GABRIELLI - Na minha visão pessoal, não é a da Petrobras, o sistema regulatório brasileiro foi montado num momento em que os riscos exploratórios eram muito altos e a capacidade de financiamento era muito baixa. Então, você montou um projeto de lei em 1998 para estimular o investimento num cenário arriscado, portanto com alto retorno. Hoje você tem baixo risco exploratório com o pré-sal e capacidade de financiamento. O quadro no qual a lei atual foi montado mudou. Nesse sentido, acho que tem de mudar a lei, para permitir tratar com essa realidade nova.
FOLHA - Qual o modelo ideal: partilha de produção, prestação de serviço?
GABRIELLI - Você tem vários modelos internacionais devido à expectativa de risco exploratório. Hoje você tem no mundo tanto partilha de produção como contrato de serviços. Depende da área. Pré-sal não é uma coisa só, tem várias áreas. Os riscos podem ser diferentes dentro de uma mesma concessão. A lei atual não permite que se faça distinção.
FOLHA - O presidente da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, vem dizendo que seria mais interessante aumentar as alíquotas da participação especial e tocar as licitações para a frente do que negociar a alteração de uma lei no Congresso, que pode demorar. O que o sr. acha?
GABRIELLI - Não vou comentar o que ele disse, vou comentar a tese. Ela tem várias questões diferentes. A lei atual é boa para área com alto risco exploratório e para atrair investimentos. Nessas circunstâncias, não precisa alterar a lei. Se alterar as participações especiais para o futuro, você alterará a rentabilidade do investidor nessas áreas. O governo pode ter mais receita e não ter mais investimento, depende da calibragem. É um problema a ser resolvido. O que estou dizendo é que, mantendo a lei em áreas de baixo risco exploratório, o governo ganha só o bônus de entrada.
FOLHA - Mas pode aumentar a participação nessas áreas?
GABRIELLI - Mas vai receber daqui a seis, sete, oito anos. Acho que você poderia fazer alterações no sistema e ter um ganho de fluxo de caixa maior no longo prazo para o governo.
FOLHA - Ou seja, aumentar a alíquota pode não ser a melhor opção?
GABRIELLI - A não ser que vá para 100%, 80%, o que pode tornar inviável o investimento.
FOLHA - O IBP [Instituto Brasileiro de Petróleo] defende o aumento da participação para até 80%...
GABRIELLI - Claro, porque quem paga mais imposto somos nós, que temos 60% das áreas.
FOLHA - Para a Petrobras, então, o melhor seria a partilha de produção?
GABRIELLI - Claro.

Folha de São Paulo BRASIL
Ministros do STF visitam terra indígena em Roraima
Gilmar Mendes, Ayres Britto e Cármen Lúcia conversaram com índios ingaricós

Supremo prepara-se para julgar os processos que contestam a homologação da reserva Raposa/Serra do Sol de forma contínua

ANDREZZA TRAJANO
COLABORAÇÃO PARA A AGÊNCIA FOLHA, EM BOA VISTA

Três ministros do Supremo Tribunal Federal, incluindo o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, sobrevoaram ontem, por cerca de duas horas, a terra indígena Raposa/Serra do Sol, no nordeste de Roraima.

Depois, os ministros aterrissaram na comunidade Serra do Sol, na tríplice fronteira entre Brasil, Guiana e Venezuela, onde conversaram por cerca de 30 minutos com índios ingaricós.
De acordo com o comandante da Base Aérea de Boa Vista, coronel-aviador Edinei de Souza Nunes, os ministros Gilmar Mendes, Carlos Ayres Britto- relator dos processos que contestam a homologação da reserva de forma contínua- e Cármen Lúcia Antunes Rocha chegaram a Boa Vista a bordo de um Legacy da FAB.

Da capital de Roraima, foram para a reserva a bordo de um Caravan C-98. Na comitiva, estavam o chefe do Centro de Comunicação Social da FAB, brigadeiro-do-ar Antônio Carlos Bermudes, e o coronel José Hugo Volkmer.

Por volta das 9h30, voaram em direção à terra indígena. Sobrevoaram a Vila Surumu -local dos conflitos registrados em março na disputa pela terra entre índios e não-índios-, as regiões de plantio de arroz, o município de Pacaraima, as comunidades Socó e Água Fria e a terra indígena São Marcos.

A viagem durou cerca de duas horas. Ainda houve tempo para uma parada na comunidade da Serra do Sol, a 400 km de Boa Vista, na tríplice fronteira entre Brasil, Guiana e Venezuela. A região é habitada por aproximadamente 1.180 índios ingaricós, que vivem em oito aldeias e defendem a homologação da área de forma contínua.

Os ministros foram recebidos pelo líder indígena Gelson Ingaricó. Segundo o coronel-aviador Edinei Nunes, eles conversaram sobre saúde e educação, mas não falaram sobre posse da terra indígena. Depois, retornaram a Brasília. Está prevista para hoje uma entrevista do presidente do STF, Gilmar Mendes, sobre a visita.

Pelotão
O presidente do Conselho do Povo Ingaricó, Dílson Ingaricó, que estava em Boa Vista, disse que a comitiva conversou com Gelson Ingaricó, mas que em nenhum momento os índios sabiam que os demais integrantes do grupo eram ministros do STF: "Os índios me disseram que havia outras pessoas na aeronave, mas elas não se apresentaram como ministros".
Sobre a possibilidade de implantação de um pelotão do Exército na fronteira, o líder ingaricó disse ser contrário: "O povo ingaricó já faz sua própria vigilância nas fronteiras, não precisa de pelotão do Exército". Segundo o líder ingaricó, já existe uma parceria entre índios e Forças Armadas: "Aceitamos a presença dos militares em nossa região de forma periódica, não permanente".

Jornal de Brasília POLÍTICA
RAPOSA SERRA DO SOL GILMAR, CARMEM LÚCIA E AYRES BRITTO SOBREVOAM A RESERVA
Ministros visitam área da discórdia

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, sobrevoou ontem a reserva indígena Raposa Serra do Sol acompanhado pelos ministros Carmen Lúcia e Carlos Ayres Britto – relator das ações sobre a demarcação da área no tribunal. Os três realizaram o sobrevôo em um avião de pequeno porte para avaliar a situação do local.

A operação foi mantida em sigilo para garantir a segurança dos ministros na região. O STF deve decidir, até o final de junho, sobre a demarcação da reserva indígena. O Governo Federal determinou a demarcação contínua da reserva, com o apoio dos índios da região. Os produtores rurais, por outro lado, são contrários à transformação de todo o território em área indígena.

Em abril, o STF decidiu liminarmente suspender a ação da Polícia Federal em Raposa Serra do Sol para a retirada dos arrozeiros que produzem na área. Na semana passada, Britto determinou que a União e a Funai cumpram e façam cumprir a decisão tomada em 9 de abril pelo plenário da Corte para garantir o livre trânsito de pessoas, bens, veículos e insumos na reserva indígena.

Governo evita intervir
Pela decisão do Supremo Tribunal Federal, o Governo deveria agir "de modo a impedir, ou prontamente reprimir, quaisquer atos – de qualquer das partes envolvidas – que comprometam o livre trânsito" na área.

A garantia de livre trânsito na reserva foi solicitada na ação cautelar protocolada pelo governo de Roraima no STF.

No pedido, o Governo argumenta que os índios fecharam vias que dão acesso à reserva, não permitindo a circulação de pessoas e bens, "causando irreparáveis prejuízos aos agricultores e à economia do Estado".

Enquanto o julgamento no plenário do STF não é realizado, o Governo Federal manterá os homens da Polícia Federal e da FNS (Força Nacional de Segurança) na região.

Também há orientações para desarmar as pessoas que estiverem no local. Na terça-feira, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, disse que todas as terras indígenas brasileiras já homologadas podem ser ameaçadas caso o Supremo derrube a demarcação contínua de Raposa Serra do Sol.

Na avaliação dele, se a demarcação for considerada irregular pelo tribunal, outras terras indígenas podem ser alvo de contestação judicial.

Clamor: ida do Exército
Também na terça-feira, o Conselho Federal da OAB deu aval ao aumento do número de policiais federais e de homens da Força Nacional de Segurança na região, palco de conflitos entre índios e arrozeiros.

A OAB também defende a presença do Exército no local. A proposta vai ser encaminhada aos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Defesa, Nelson Jobim.

“A situação é delicada, qualquer que seja o resultado podemos ter mortes. Estamos solicitando a presença do Exército e o reforço da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança para que não haja violência”, explicou o presidente da entidade, Cezar Britto.

O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, concorda com a sugestão. “A instituição que tem mais legitimidade, mais conhecimento para ir para a região é o Exército brasileiro. Se o Exército for para lá, resolve essa situação”.

A OAB também vai pedir que a PF apure denúncias de violência, mortes e seqüestros na região. Para Márcio Meira, presidente da Funai, não há necessidade de aumentar o efetivo de policiais e de homens da Força Nacional de Segurança na região. Mas ele acrescentou que não há problema
para que o Exército atue em regiões de fronteira.

Jornal do Brasil PAÍS
Unasul surge em período de crise
Chefes de Estado de 12 países se reúnem em Brasília para criar um organismo de cooperação
Raphael Bruno Brasília

Em meio a forte esquema de segurança, chefes de Estado de 12 países da América do Sul se reúnem, hoje, em Brasília, para assinar a ata constitutiva da União de Nações Sul-Americana (Unasul). A nova entidade surge com um desafio inicial: promover a integração política e econômica numa período em que os relacionamentos entre os governos da região são caracterizados marcados por tensões.
As articulações em torno da criação da Unasul, nome sugerido pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, remontam a 2004, quando surgiria a Comunidade Sul-Americana de Nações. A primeira nomenclatura havia sido sugestão do Brasil, mas, desde os primeiros encontros do grupo, Chavez vinha requisitando a mudança, que finalmente ocorreu em 2007. Em janeiro deste ano, os ministros das Relações Exteriores sul-americanos se reuniram para definir uma agenda básica e afinar os últimos detalhes do texto que será assinado amanhã.

Países-membros
A entidade é uma tentativa de aproximar os dois grande blocos da região, o Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul) e a Comunidade Andina de Nações. Integram a Unasul: Argentina, Chile, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.
A previsão oficial do Itamaraty é de que somente o presidente do Uruguai, Tabaré Vazquez, não comparecerá ao evento. Será substituído pelo vice-presidente, Rodolfo Nin Novoa.
Com a assinatura da ata constitutiva, o próximo passo é dar robustez à estrutura administrativa do órgão. Uma secretaria permanente, sediada em Quito, Equador, e formada por representantes designados pelos ministros das relações exteriores de cada país, funcionará como a principal instância decisiva da Unasul. Uma presidência rotativa de 12 meses será estabelecida.
As conversas em torno da criação de um parlamento também procuram avançar. O órgão seria formado pela união entre o parlamentos do Mercosul e andino. Mas a idéia enfrenta resistências entre os parlamentares de alguns países, inclusive do Brasil, que defendem a tese de que é preciso, neste momento, priorizar o fortalecimento do parlamento do Mercosul.

Objetivos específicos
A entidade não nasce com objetivos específicos claros, a exemplo do que ocorreu com o Mercosul no início da década de 1990. Até o momento, cada país espera algo diferente da Unasul. O presidente da Bolívia, Evo Morales, já falou em estabelecer uma moeda única para o continente. Nos últimos meses, as declarações mais otimistas em torno do projeto tem sido de Chavez e o recém-eleito presidente do Paraguai, Fernando Lugo.
O viés mais forte da entidade no que tange à integração se dá em torno das questões relacionadas à infra-estrutura e geração de energia. A centralidade que a temática ganha na Unasul gera expectativas sobre como o recém mal-estar entre Brasil e Paraguai envolvendo a usina hidrelétrica de Itaipu será abordado.

Correa e Uribe
Além das tensões entre Brasil e Paraguai, o encontro colocará frente a frente mais uma vez os presidentes Rafael Correa, do Equador, e Álvaro Uribe, da Colômbia. As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) continuam sendo o principal explosivo da relação entre os dois países, na medida em que os computadores encontrados com a guerrilha que supostamente apontariam ligações entre o grupo e os governos venezuelanos e equatorianos estão sob jurisdição da Interpol.
O assessor especial da Presidência da República do Brasil, Marco Aurélio Garcia, um dos principais consultores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já declarou esperar que a reunião possa ser uma chance de aproximação entre Chavez e Uribe. Na programação do encontro, está prevista, após a assinatura da ata constitutiva, uma sessão de diálogo entre os presidentes. Por parte do Brasil, a posição mais incisiva a respeito dos interesses do país veio do ministro da Defesa, Nelson Jobim. O ministro comentou publicamente que aposta na criação de uma espécie de conselho sul-americano de defesa com a criação da Unasul.

Jornal do Brasil PAÍS
Tudo Azul Por quê?

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recebeu instruções para acelerar o processo de registro da Azul Linhas Aéreas, de David Neeleman, criador da americana Jet Blue. A Azul nasce como a terceira do setor no Brasil. A sede ficará em São Paulo.

A Azul encomendou aviões à fabricante brasileira Embraer. Os jatos começam a ser entregues em quatro anos. A nova empresa aérea começa a operar já no próximo ano. Explica-se: Neeleman, o gestor-sócio, tem 140 Boeing da Jet Blue e deve trazer alguns para cá.

Pequena gigante
Só para efeito de comparação: a Gol tem 78 Boeing. A Azul vai dar preferência a linhas domésticas, inclusive roteiros ainda não explorados pela Gol e pela TAM.

Turbulência
A Comissão de Ética da Presidência analisa na terça-feira o caso da 1ª Feira de Aviação da Anac, realizada no início do mês. Custou R$ 300 mil, dinheiro pago pelas... empresas aéreas, que são fiscalizadas pela... Anac.

Segurança ao vento
O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) constatou que a Aeronáutica só investiu 5,39%, até ontem, do Fundo Aeronáutico, destinado à segurança dos sistemas e controle do espaço aéreo. O fundo tem R$ 1,4 bilhão para este ano, mas, lembrou Leite, nem sequer 20% foram empenhados.

Controlados
A Aeronáutica informou à coluna, em outra ocasião, que recicla os controladores de vôo, e que concluiu a modernização dos sistemas dos Cindactas.

Pós-Real
Na homenagem que recebeu na Câmara do Rio semana passada, agraciado com a Medalha Pedro Ernesto, o economista André Lara Resende, um dos pais do Plano Real, só falava de reforma política nas rodinhas. Especificamente, voto distrital e a descentralização dos poderes.

Fora da pista
O tricampeão de Fórmula 1 Nelson Piquet, morador de Brasília, está uma arara. Há meses espera a chegada de um carro importado, modelo 2008.

Na escuta
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, vai à CPI do Grampo na Câmara, na quinta.

No rastro
O TJ-RJ iniciou, há um mês, o controle das interceptações telefônicas autorizadas por seus magistrados. O tribunal elaborou um manual de procedimentos que padroniza a concessão dos grampos e garante aos juízes o acompanhamento de sua execução.

Grampolândia
Nenhum tribunal do país conseguiu, ainda, concluir o levantamento das escutas autorizadas. Ano passado, segundo as operadoras de telefonia, foram grampeados 409 mil telefones. Isso tudo só de escutas oficiais.

Fogo amigo
Em vôo solo para a prefeitura de Belém, bancado pela governadora do Pará, Ana Júlia, o PT não perdoa a exoneração do chefe da Casa Civil, Charles Alcântara. Para os petistas, deve-se a Alcântara a vitória de Carepa em 2006.

O Plano Jobim
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, quer fazer da criação do Conselho Sul-Americano de Defesa a marca da gestão. Lança a idéia hoje, na reunião da Unasul em Brasília, que reunirá presidentes e integrantes da cúpula de governos de países da América do Sul.

Notícias da Amazônia Segurança do transporte fluvial na Amazônia pode contar com recursos do Fundo da Marinha Mercante
O Fundo conta com cerca de R$ 1,2 bilhão por ano
por Camila Fiorese

Brasília - Deputados da Comissão da Amazônia e Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional estiveram reunidos nesta quarta-feira, 21, com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para propor a criação de um grupo de trabalho para a elaboração de uma política naval para a região amazônica. Como resultado da reunião, uma boa notícia: Nascimento anunciou que o Ministério dos Transportes disponibilizou recursos do Fundo da Marinha Mercante, usado para financiar a construção de estaleiros e embarcações, também para a região amazônica. O Fundo conta com cerca de R$ 1,2 bilhão por ano.
Outra boa notícia, segundo a presidente da comissão, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), é que o ministro apoiou a criação do grupo e vai trabalhar junto com o comandante da Marinha Mercante, Júlio Soares de Moura, para dar início aos trabalhos do projeto necessário para tornar a navegação mais segura.

Dificuldades

Durante a reunião o comandante da Marinha reconheceu a dificuldade de monitorar todas as embarcações, especialmente as não registradas. Ele acredita que é uma questão de tempo encontrar as ilegais. “Se elas não estiverem legalizadas, serão levadas para o registro. É preciso educar a população ribeirinha para ela saber que tudo o que fazemos é pela segurança da vida humana”, afirmou. A Marinha tem cerca de 3,7 mil homens na Amazônia.
A deputada adiantou que a comissão realizará reuniões em cada uma das nove assembléias estaduais da Amazônia Legal “para difundir o Fundo e levar ao conhecimento daqueles detentores do conhecimento tradicional, para que tenham acesso a esse tipo financiamento”.

Sequência de acidentes
Segundo a deputada, o que motivou o encontro dos parlamentares o ministro dos Transportes e, posteriormente, com o comandante da Marinha, foi a seqüência de dois naufrágios ocorridos no primeiro semestre deste ano, no estado do Amazonas. “É necessário que o poder público, nas três esferas, chame para si a responsabilidade pelo transporte seguro das vidas que transitam nas embarcações”, disse.
O grupo de trabalho será composto inicialmente pelo Ministério dos Transportes e o Comando da Marinha, mas a proposta da Comissão é a de estender para os ministérios da Educação e de Ciência e Tecnologia para a criação de um centro tecnológico que tenha o objetivo de aprimorar a construção naval tecnicamente e aproveitar a madeira da região. Janete afirmou ainda que conversas também ocorrerão com representantes de universidades da Amazônia.

maio 21, 2008
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O Estado de São Paulo VIDA &
Mato Grosso contesta dados do Inpe
Blairo Maggi duvida de números anunciados pelo ministro Carlos Minc, que apontam aumento do desmate
Nelson Francisco, CUIABÁ

Os últimos números de desmatamento na Amazônia Legal só devem ser divulgados oficialmente na segunda-feira, mas o governo de Mato Grosso já contesta sua precisão. O governador Blairo Maggi (PR) disse ontem duvidar que o desmatamento tenha aumentado 60% no Estado, como disse na véspera o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, com base em informações do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em nota, o governo de Mato Grosso informou que os dados do Inpe serão verificados porque sempre apresentam “distorção”.

Para tentar conter a crise entre Minc e Blairo, a expectativa, segundo o governo de Mato Grosso, é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chame ambos para conversar nos próximos dias. Antes mesmo de tomar posse, Minc “elegeu” Blairo como inimigo da floresta em declarações sobre desmatamento ilegal, rebatidas sempre pelo governador. O substituto de Marina Silva chegou a dizer que Blairo plantaria soja “até nos Andes” se pudesse.

“Ainda não conheço os números e acredito que vamos continuar tendo uma redução em relação à média do ano anterior. Se formos olhar o que vem acontecendo desde 2005, todos foram anos em que nós tivemos uma redução bastante grande do desmatamento”, disse Blairo. “A pressão sobre Mato Grosso é maior do que nos outros Estados, até porque temos uma agricultura muito forte e uma pecuária mais forte ainda. Mas isso também não nos dá o direito de aceitar o que está errado.”

Em nota divulgada ontem, o governo de Mato Grosso abriu nova polêmica com o Inpe. “Como acontece todas as vezes que o Inpe divulga dados sobre o desmatamento na Amazônia, a fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) sai a campo para verificar ponto a ponto os dados divulgados referentes a Mato Grosso. O trabalho dos fiscais tem mostrado que os números do Inpe apresentam uma distorção, já que, em geral, os porcentuais de desmatamento verificados in loco em Mato Grosso são menores, como o próprio Inpe já admitiu”, afirmava o texto.

Segundo a nota, a discrepância de número ocorre porque o Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter), usado pelo Inpe, emite alertas de desmatamento para qualquer modificação da floresta. “Assim, antigas áreas já desmatadas, leitos de rios, ou até afloramentos rochosos são identificados como desmatamento. Isso já foi comunicado ao Inpe para que corrija tais distorções. Diante de relatório emitido pela Sema, entregue (em março) a ministros e ao próprio presidente, o próprio Inpe admitiu que os dados referentes aos três últimos meses de 2007 não estavam corretos.”

Blairo classificou os dados do Inpe como “mascarados” e precipitados. “Sempre que desmatamentos ilegais são detectados no Estado, por equipes de fiscalização da Sema, o governo age com rigor, embargando propriedades e multando proprietários. Como foi feito recentemente com o embargo de oito propriedades, com cerca de 15 mil hectares, que acarretou aos infratores multas de aproximadamente R$ 4,5 milhões, de acordo com a legislação ambiental em vigor”, informa a nota divulgada pelo governo.

Procurado pelo Estado, o Inpe não quis comentar as declarações. Em nota divulgada no início do mês, o instituto rebateu as contestações sobre os dados dos últimos três meses de 2007.

Segundo a Sema, verificações de campo de 662 pontos indicados como desmatados pelo Deter teriam revelado que em apenas 10% deles a floresta havia sido de fato derrubada. O Inpe analisou 854 imagens entregues pela secretaria e concluiu que 313 eram repetidas, 78 estavam distantes do local de alerta, 45 não correspondiam às áreas detectadas pelo Deter e 65 eram “não informativas”, tiradas de muito perto. Das 353 consideradas válidas, concluiu-se que quase todas (96,4%) eram de desmatamento - o oposto da avaliação da Sema.

Não é a primeira vez que Blairo entra em confronto direto com o Inpe. Em janeiro, quando o instituto divulgou os números referentes ao período entre agosto e dezembro de 2007, ele também contestou os dados. “O Inpe está mentindo a serviço de alguém. Queremos saber a serviço de quem”, disse.

FRASES
Blairo Maggi Governador de Mato Grosso

“O trabalho dos fiscais tem mostrado que os números do Inpe apresentam uma distorção (...) os porcentuais de desmatamento verificados in loco em Mato grosso são menores, como o próprio Inpe já admitiu”

“Não conte com a nossa polícia. Já temos pouco efetivo para cuidar do povo. Não tenho soldados para proteger a floresta”

Carlos Minc Ministro do Meio Ambiente

“A partir de agora o Blairo não deve brigar comigo, deve brigar com o presidente Lula, que já bateu o martelo (sobre a criação da força com policiais e bombeiros dos Estados)”

O Estado de São Paulo NACIONAL
América do Sul integra sua defesa
Reunidos em Brasília, 12 chefes de Estado vão formatar órgão que incrementará a cooperação militar na região
Rui Nogueira e Tânia Monteiro, BRASÍLIA

Os 12 chefes de Estado presentes à Reunião Extraordinária de Cúpula da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), hoje, em Brasília, vão aproveitar o encontro para negociar a formatação final do Conselho Sul-Americano de Defesa. O Conselho nasceu de uma proposta brasileira, feita em março, durante uma das mais sérias crises diplomáticas no continente, envolvendo a Colômbia e o Equador.

A idéia foi apresentada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, a todos os governos sul-americanos ao longo de uma maratona aérea diplomática que durou dois meses e meio e terminou na semana passada em La Paz, na Bolívia. O perfil básico do órgão está definido: “O Conselho Sul-Americano de Defesa não terá nenhum poder de intervenção militar, não terá nenhuma característica de aliança militar e será, em essência, um órgão de articulação de políticas de defesa entre os países sul-americanos”, disse ao Estado o ministro Jobim.

Também está praticamente definido que o Conselho será formado por dois representantes de cada País, um membro do sistema de Defesa e outro das Relações Exteriores. O Brasil propôs, também, que não haja uma sede fixa, para evitar a construção de prédios e a constituição de uma burocracia incontrolável. Cada País é sede por um prazo a definir, em sistema de rodízio na presidência do Conselho.

O saldo das visitas a todos os governos sul-americanos para apresentar a proposta foi considerado positivo. Segundo o Ministério da Defesa, houve uma “boa receptividade”, e todos os países concordaram que tem de ser um órgão ágil para consulta permanente e de pronta mediação para qualquer tipo de demanda.

O Conselho funcionaria como uma espécie de “primeiro recurso” para dirimir problemas de defesa na América do Sul, evitando assim o recurso imediato à Organização dos Estados Americanos (OEA), onde as intermediações passam inevitavelmente pelo acordo com os Estados Unidos.

O Estado apurou que a Colômbia não demonstrou entusiasmo pela proposta brasileira, uma vez que os seus assuntos de defesa, a começar pelo combate à narcoguerrilha das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), têm como aliado principal os EUA. O governo colombiano, porém, manteve o apoio diplomático à idéia para não criar um clima de divisão nesta fase de discussões.

Já o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, chegou a sugerir que o Conselho se transformasse numa espécie de “Otan da América do Sul”, uma aliança militar concreta - proposta que o Brasil rechaçou.

Em meio ao conflito deflagrado no dia 1º de março, com a invasão do território equatoriano por tropas regulares colombianas que atacaram um acampamento das Farc, o governo brasileiro propôs que fosse criado o Conselho Sul-americano de Defesa. Por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Jobim passou, então, a visitar todo os países, apresentando a proposta sempre em encontros de alto nível, envolvendo os ministros de Defesa e os próprios chefes de Estado sul-americanos.

Desde o início, o governo brasileiro disse que o órgão tinha de atuar dentro do princípio da 'não-intervenção na soberania de cada país”.

Seguindo esse princípio, o Conselho deve articular mecanismos de segurança prévia entre nações, fazer propostas para tornar mais transparente e cooperante a vigilância de fronteiras, coordenar operações de ajuda humanitária que envolvam os sistemas de defesa de todos os países e estudar formas para que as compras de material bélico possam ser otimizadas em termos de produção, fornecimento e preço no próprio continente. “Há também um campo muito grande de cooperação em termos de formação militar”, acrescentou o ministro Jobim.

O Estado de São Paulo NACIONAL
Com Unasul, Brasil quer estabilidade entre vizinhos
País foi o principal patrocinador da criação de entidade alternativa à OEA
Denise Chrispim Marin, BRASÍLIA

Engendrada sobretudo pelo Itamaraty, a criação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) reflete o interesse do Brasil em estimular o desenvolvimento econômico e a estabilidade no entorno sul-americano. Como retorno, o ambiente pacífico na sua área de influência direta permitiria ao governo brasileiro consolidar-se como ator no cenário mundial.

“O Brasil não terá uma presença maior nos foros internacionais se estiver preso a uma América do Sul instável”, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, diante dos senadores e dos deputados que atuam no Parlamento do Mercosul. “Generosidade não é ser bonzinho. É ter uma visão do interesse nacional de longo prazo e uma ação que passa mais pela cooperação que pela confrontação”, completou.


Em caráter extraordinário, a reunião dos 12 chefes de Estado da Unasul, hoje em Brasília, terá o objetivo de pôr em funcionamento a estrutura institucional da entidade, de criar o Conselho de Defesa da América do Sul e de aprovar seu plano de ação em cinco diferentes áreas - integração comercial e produtiva, mecanismos de financiamento, cooperação cultural, infra-estrutura e energia.

O Conselho Energético Sul-americano, criado no ano passado, será incorporado à Unasul. O ponto de partida será a assinatura do tratado constitutivo da entidade, documento que está pronto há quatro meses e que não foi firmado antes por causa do clima de animosidade entre a Colômbia e o Equador.

“Uma institucionalidade está sendo criada”, acentuou Amorim. “Depois do Mercosul, esse é o primeiro tratado que cria uma organização de vários países na América do Sul. Portanto, não é apenas uma declaração política que pode ser seguida um dia e, no outro, não ser seguida.”

O tratado que será assinado hoje prevê a criação de um Parlamento Sul-americano. Mas não em curto prazo. As pressões em favor desse passo a mais na institucionalidade do novo bloco, vindas da trinca Bolívia-Venezuela-Equador, foram contornadas ainda na fase de negociação. O documento determina a criação de uma comissão especial para tratar do assunto.

O encontro de hoje abrirá uma janela para que os atuais atritos entre a Venezuela e ao Colômbia e os futuros dilemas entre os governos da região sejam contornados no próprio espaço sul-americano.

Será, portanto, uma espécie de contraponto doméstico para os mecanismos de solução de conflitos hoje existentes, como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Grupo do Rio, que contam com países da América Central e do Norte entre seus membros.

“A Unasul é o espaço adequado para tratar desses temas, seguramente”, afirmou Amorim, ao final de uma exposição à Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, no Senado, ao ser questionado se essa agremiação seria o canal adequado para a solução dos freqüentes dilemas entre a Colômbia e a Venezuela.


FRASES
Celso Amorim Ministro das Relações Exteriores
“Generosidade não é ser bonzinho. É ter uma visão do interesse nacional de longo prazo e uma ação que passa mais pela cooperação que pela confrontação”

“Uma institucionalidade está sendo criada”

O Globo O PAÍS
Conselho de Defesa, mesmo sem Colômbia
Brasil insiste em novo organismo

Se depender do Brasil, o Conselho Sul-Americano de Defesa será criado hoje mesmo sem a adesão da Colômbia. Segundo fontes da área diplomática, nada impede que o novo foro seja ampliado no futuro. Na última quarta-feira, em entrevista a uma emissora de rádio de seu país, o presidente colombiano, Álvaro Uribe, deixou claro que ainda precisa avaliar melhor os termos do novo mecanismo, cujo objetivo é elaborar políticas comuns de defesa na região.

Lembrou que a América do Sul já conta com a Organização dos Estados Americanos (OEA), organismo que, mesmo sendo o principal foro de discussões políticas, tem sido marcado por divergências entre os associados. O impasse mais evidente está nas pressões que o presidente colombiano tem feito para que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) sejam classificadas como grupo terrorista . A proposta encontra oponentes, como o Brasil, que só admite seguir as orientações das Nações Unidas que, por sua vez, não reconhecem as Farc como tal.

- A Colômbia tem de deixar seus pontos de vista claros. Este não é o momento para que a Colômbia participe desse escritório de segurança - afirmou Uribe.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a seu favor, para convencer os vizinhos a aderirem ao Conselho de Defesa, o fato de o Brasil ser a maior economia da região e ter como instrumentos o BNDES, a Embrapa e a Petrobras, entre outros exemplos. O Brasil vem prometendo investimentos nos países menores, como Bolívia, Paraguai, Uruguai e Peru, mas eles também estão cobrando mais rapidez da estatal brasileira de petróleo nos projetos em execução e avanços nas obras de infra-estrutura que serão financiadas pelo BNDES.

A ofensiva para propagar a idéia do conselho foi conduzida pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, que, desde o início deste ano, tem viajado a todos os países da América do Sul, conseguindo aliados de peso, como Venezuela, Argentina e Chile. De acordo com Jobim, trata-se de um mecanismo de aprofundamento da integração na região, e não apenas de uma aliança militar.

O Globo O PAÍS
Desafio da Unasul será reduzir tensão no continente
Novo organismo, a ser criado hoje, sofre resistências
Eliane Oliveira e Luiza Damé

BRASÍLIA. Disposto a fazer um apelo pela integração regional, paralisada por conta dos conflitos envolvendo Venezuela, Colômbia e Equador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o anfitrião, hoje, de um encontro com os chefes de Estado da América do Sul para a assinatura do tratado criando a União Sul-Americana de Nações (Unasul). O Brasil quer fazer da Unasul uma instância para permitir a resolução das pendências e reduzir o clima de tensão na região, marcado por ataques verbais e até incursões territoriais nos países andinos. Mas o organismo já nasce com problemas. Indicado para ser o secretário-geral, o ex-presidente equatoriano Rodrigo Borja renunciou ao posto.

Borja argumentou que há uma resistência de alguns países em dar "eficácia" à atuação da Uniasul.

- Os presidentes em sua maioria inclinam-se pela formação de algo que mais se parece com um fórum do que com uma instituição orgânica. E isso realmente não me convence - disse Borja, sem dar maiores detalhes sobre quais países rejeitaram os planos de reforçar a atuação da Unasul.

O Globo O PAÍS
Ministros do STF visitam Raposa
Comissão vai de surpresa à reserva antes de julgar ações de demarcação
Ana Marques, Bernardo Mello Franco e Mônica Tavare

BOA VISTA e BRASÍLIA. Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram ontem uma visita de surpresa à reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Eles decidiram conhecer de perto a região e avaliar os riscos de conflito antes de julgar as ações sobre a demarcação contínua das terras. O lugar foi palco de enfrentamentos recentes entre índios e arrozeiros que se recusam a deixar a área. A missão foi integrada pelo presidente da Corte, Gilmar Mendes, pelo relator do caso, Carlos Ayres Britto, e pela ministra Cármen Lúcia.

A visita, que durou seis horas, foi sigilosa por questões de segurança e para evitar que os ministros virassem alvo de protestos e reivindicações das duas partes envolvidas no confronto. Os fazendeiros reclamam da disposição do governo federal de retirá-los das terras. Já as tribos estão insatisfeitas com a decisão do STF que suspendeu, em abril, a operação da Polícia Federal para remover os não-índios da região.

A comitiva chegou a Boa Vista por volta das 9h. Em seguida, os ministros embarcaram num monomotor para sobrevoar cinco regiões da reserva: Pacaraima, Surumu, Água Fria, Socó e Serra do Sol. O avião só pousou na última comunidade, onde vivem índios da etnia ingaricó.

- Eles ficaram lá por cerca de 30 minutos. Em nenhum momento falaram sobre a homologação. Na conversa com os indígenas, os ministros demonstraram interesse em conhecer o modo de vida deles e as condições de saúde e educação na comunidade - contou o coronel Edney de Souza, piloto do jato da Força Aérea Brasileira (FAB).

Durante a conversa, os índios teriam pedido que a FAB mantenha os serviços de saúde prestados à tribo. A comitiva embarcou de volta a Brasília no início da tarde. Em Boa Vista, os ministros conversaram apenas com o piloto e com o subcomandante da base aérea. O índio macuxi Dionito Souza, coordenador do Conselho Indígena de Roraima, disse não ter visto problemas na visita surpresa dos ministros:

- Espero apenas que eles tenham observado e entendam que os índios precisam dessa terra para desenvolver sua cultura e viver em paz.

Os ministros do STF foram informados sobre a aprovação, na quarta-feira, de uma moção de repúdio da Assembléia Legislativa de Roraima ao ministro da Justiça, Tarso Genro, um dos principais defensores da demarcação contínua das terras. Na mesma sessão, os deputados aprovaram por unanimidade a concessão do título de cidadão benemérito do estado ao general Augusto Heleno Pereira, comandante militar da Amazônia. Em abril, ele gerou polêmica ao criticar a demarcação da reserva e classificar a política indigenista do governo federal de "lamentável" e "caótica".

Defensor da permanência dos arrozeiros, o governador de Roraima, José de Anchieta Junior, não recebeu a comitiva ontem porque está em viagem oficial aos Estados Unidos.

O Globo O PAÍS
Índios libertam reféns após acordo com Funai
Tribo em Avaí-SP queria nomear índio para posto; fundação promete estudar pedido
Flávio Freire


SÃO PAULO. Depois de receberem da polícia um documento em que a direção da Funai se compromete a abrir um canal de diálogo, mais de 200 índios da reserva de Araribá, em Avaí, no interior de São Paulo, decidiram ontem à noite soltar os três funcionários da escritório regional da entidade que eram mantidos reféns há dois dias. Durante todo o dia, o clima foi tenso na região. Os índios diziam que só os libertariam se a Funai se comprometesse a colocar um indígena à frente do escritório que deverá ser transferido de Bauru para Itanhaém, na Baixada Santista. Caso contrário, ameaçavam partir para confronto.

Os índios são contra a transferência e a nomeação de um técnico que não seja ligado à tribo para ocupar o posto.

- A gente não pretendia deixar nenhum deles (funcionários da Funai) sair enquanto não atendessem nossas reivindicações. Já estávamos preparados para a cacetada que ia acontecer aqui - disse ao GLOBO, por celular, o cacique Anildo Lulu, à frente das negociações. - A situação só ficaria complicada se ninguém nos ouvisse.

A Funai deve transferir a unidade de Bauru para a cidade de Itanhaém. Neste caso, os índios querem marcar uma reunião com a direção da entidade para indicar um nome para assumir o escritório.

Valor Econômico ESPECIAL
Governo estuda mudança de regras para explorar pré-sal

A descoberta das reservas de petróleo e gás no pré-sal brasileiro levou o governo a estudar mudanças na legislação brasileira, escrita após a quebra do monopólio da Petrobras, em 1997. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) já elabora cenários para se decidir o que fazer com o petróleo existente nos campos recém-descobertos. O potencial estimado das novas reservas nas bacias do Espírito Santo, Campos e Santos onde se identificou gigantesca camada de sal a 5 mil metros do leito marinho, teria entre 70 bilhões e 100 bilhões de barris de óleo equivalente. Se confirmadas, seriam suficientes para o país ficar entre Nigéria e Venezuela ( 9º e 8º maiores produtores).

A confirmação, quarta-feira, de existência de reservatório de óleo leve no campo BM-S 8 (Bem-te-vi), mostra de novo a importância da aposta no pré-sal. Todas as vezes que a Petrobras perfurou poços nessa área, achou petróleo.

Em toda a área do pré-sal, a Petrobras descobriu petróleo depois de perfurar 16 poços. Oito foram testados e mostraram que os reservatórios têm reservas enormes de petróleo leve e gás. Até o momento, ninguém se arrisca a falar em mudanças do modelo atual, onde as concessões são vendidas em leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Mas estão sendo avaliados outros mecanismos, como a partilha da produção ou um modelo misto, como o da Noruega, com legislação diferenciada para as áreas do pré-sal.

Criada pelo governo norueguês em maio de 2001, após a privatização parcial da estatal Statoil, a Petoro é a empresa estatal norueguesa responsável pela concessão das licenças para exploração e produção no país e participa do resultado administrando a receita de um fundo soberano formado pelas receitas do petróleo e gás.

O modelo de partilha de produção, aplicado na Venezuela e em outros países, exige uma estatal 100% pura. O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, observa que, se adotado, a Petrobras não teria qualquer privilégio sobre a exploração das áreas do pré-sal que permanecem com a União, já que a estatal tem acionistas minoritários que seriam beneficiados, caso a companhia tivesse acesso exclusivo ou em condições preferenciais a essas reservas.

O tema é delicado e afeta interesses gigantescos. Nesse caso, a estatal permaneceria com os blocos já adquiridos, o que inclui participações majoritárias nas reservas de Tupi, Carioca, Parati, Caramba e Júpiter, só para citar os reservatórios mais conhecidos do pré-sal, todos sob a concessão da estatal e sócios, entre eles BG, Repsol e a portuguesa Galp.


Os estudos da EPE avaliam várias frentes. Uma delas é o mapeamento de todas as áreas brasileiras no pré-sal para definir o potencial das reservas de áreas já concedidas para empresas em leilões da ANP e naquelas que permanecem com a União. Nem tudo o que já foi licitado na faixa pré-sal é da Petrobras. Um exemplo é o bloco BM-S-22, operado pela ExxonMobil e que tem como sócia a também americana Hess (40%) e participação minoritária de 20% da estatal.

Anadarko, Statoil e Eni são algumas das empresas com ativos no pré-sal. Além disso, petroleiras também já exploraram áreas acima do pré-sal, sem ter furado tão embaixo. É o caso dos campos Bijupirá e Salema, da Shell, que têm reservatórios no pós-sal.

O executivo de uma empresa de petróleo estrangeira diz que a indefinição sobre as mudanças perturba o ambiente de negócios. Ele observa que a atual legislação obedece a uma emenda constitucional e à Lei do Petróleo (9.478/97) e que existem os contratos de concessão já assinados. "Afinal, eles vão mexer em quê?", questiona, lembrando que, no caso da adoção do regime de partilha da produção, será necessário mudar a Lei do Petróleo no Congresso, o que considera demorado e de resultado incerto.

Tolmasquim e o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, ainda não têm resposta para essa pergunta. "Ainda não avançamos nada na discussão sobre o pré-sal, e quem acha que alguma coisa já foi aprovada está enganado", diz Lima . A ANP também vai produzir sugestões para o governo, mas não tem data para concluir o estudo. Na diretoria da agência há quem veja necessidade apenas de elevar as participações governamentais incidentes sobre a produção, notadamente a Participação Especial (PE), o que significaria alterar o decreto 2705.

Tolmasquim disse que o objetivo é discutir e propor a melhor forma de usar os ativos petrolíferos. Isso significa decidir se esses recursos devem ser extraídos já ou se devem ser poupados para gerações futuras. E no caso de se decidir usá-los agora, se devem ser exportados "in natura" ou já refinados, já que os combustíveis têm maior valor agregado. (CS)