Thursday, June 26, 2008

UE defende "soberania responsável" para Amazônia
O alto representante para Política Externa e Segurança Comum da União Européia (UE), Javier Solana, defendeu ontem que os países assumam "soberania responsável" para resolver grandes questões internacionais, a começar pelo combate às mudanças climáticas. Indagado pelo Valor se esse conceito deveria se aplicar à Amazônia, Solana retrucou: "Soberania responsável é um termo pelo qual se tem que pensar que o que acontece num país, em mudança climática, afeta todo o mundo. Por isso, a idéia de se reunir juntos para resolver globalmente."O chefe da diplomacia européia vem progressivamente colocando o conceito na mesa, sinalizando na prática que o mundo enfrenta antigos e novos desafios de segurança que são mais complexos dos que as instituições multilaterais e nacionais são capazes de administrar. Ontem, em Genebra, num debate sobre necessidade de cooperação global, ele argumentou: "Todo mundo tem que ser responsável com o que acontece com seu próprio país, mas também com as conseqüências no resto do mundo."Logo depois da questão sobre a Amazônia, Solana tratou de avisar que de jeito nenhum falava em "intervenção, nada disso", pedindo aos repórteres para não o colocarem nessa situação. De seu lado, reiterou que a União Européia quer assumir responsabilidades como "catalisadora para uma solução" para o combate à mudança climática.Ele insistiu que é "hora de assumir compromissos" para a redução de gases de efeito-estufa. Indicou que a Europa tem novas idéias para o encontro de cúpula do G-8, no mês que vem, para discutir com os cinco grandes emergentes - Brasil, China, índia, África do Sul e México.A posição européia, explicou Solana, é que todos devem assumir compromissos obrigatórios de redução de emissões, mas levando em conta a diferenciação. Ou seja, diferentes países tendo diferentes responsabilidades com base no tamanho do que já poluiu e atual desenvolvimento.Para revitalizar a cooperação global, Solana defende inclusive logo um acordo na Rodada Doha, na Organização Mundial do Comércio (OMC), estimando que, se isso não acontecer, será um péssimo sinal para a negociação sobre o clima no ano que vem.Questionado sobre uma taxação global do poluidor, ele respondeu que as emissões de C02 "não podem ser livres de cobrança, caso contrário será muito difícil cumprir as metas (de redução)". Solana concordou que, sem a China, a Índia e os outros grandes emergentes, os Estados Unidos continuarão não aceitando fechar um novo acordo para reduzir as emissões. (AM)

Tuesday, June 24, 2008

Jornal de Brasília

COLUNA GILBERTO AMARAL
Dois quatro estrelas
De primeira: já está marcada para os dias 1º, 2 e 3 de julho, a reunião do Alto Comando do Exército Brasileiro. Presidida pelo general Enzo Martins Peri e os seus colegas quatro estrelas, estarão reunidos para as novas promoções.

Grande expectativa
São oito vagas: duas quatro estrelas, duas divisão e quatro brigada. Para general de Exército, os três primeiros da lista são: Rui Moreira da Silva, Ítalo Avena e Luis Carlos Dantas.
O Estado de São Paulo

OPINIÃO
O porto de santos e as cargas especiais
Helder Malaguera*
Em maio do ano passado o governo criou uma Secretaria Especial de Portos (SEP), com status de Ministério, para viabilizar projetos e obras para a infra-estrutura portuária, que ameaçava entrar em colapso. O ministro Pedro Brito fez apresentações pelo País, visitou portos, ouviu autoridades portuárias e empresários e divulgou o programa e metas da nova pasta.Hoje, pouco mais de um ano depois, o saldo é positivo - nos últimos meses surgiram projetos de novos portos e terminais marítimos por todo o Brasil e portos importantes, como o de Santos, responsável por 27% de todo o movimento de cargas do País, receberam atenção especial e começam a sair do processo de paralisia em que se encontravam, empurrados por verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e por projetos privados.As obras da avenida perimetral, principal entrave no acesso ao porto, começam a sair do papel, a dragagem de manutenção do canal de acesso está sendo realizada e em breve deve começar a dragagem de aprofundamento, que permitirá a Santos receber navios maiores que hoje não conseguem chegar aos terminais. Para atender à demanda futura, o Porto de Santos conseguiu apoio da SEP e foi autorizado o estudo de viabilidade para implantação do projeto Barnabé-Bagres, que deve mais que duplicar a capacidade do porto. Ainda em Santos, alguns novos projetos entraram em obras, como o terminal da Embraport, o projeto da Brasil Terminais, os terminais de Granéis Líquidos e o Corredor de Conceiçãozinha, que devem contabilizar em torno de 20 novos berços para o porto da baixada, o que representa um aumento de cerca de 1/3 na capacidade atual.Santos vai deixar de ser mote do apagão portuário e vai continuar mantendo sua posição de principal ponto de entrada e saída de mercadorias do País. Contudo, como todo o processo de crescimento ocorrido nos últimos anos nesse setor, há um excessivo destaque nos novos projetos aos terminais que movimentam contêineres. As Companhias Docas esquecem os volumes consideráveis de cargas não-conteinerizáveis, que incluem máquinas, equipamentos, automóveis, madeiras e cargas especiais ou superdimensionadas, como pás eólicas, geradores e usinas desmontadas. São cargas que viajam soltas, nos navios especializados da categoria ro-ro, que possuem pranchas rolantes especiais para esse tipo de embarque. Nos últimos cinco anos, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, essas cargas foram responsáveis por 23,5% das exportações brasileiras e por cerca de 23,2% das importações. Isso mostra a importância desse tipo de navio, pois esse tipo de carga de alto valor agregado (bens de capital) aumenta a capacidade produtiva das empresas e está relacionado diretamente à renovação do parque industrial.Até o ano passado, Santos mantinha dois berços para atracação de navios ro-ro, um terminal especializado em veículos, implantado para atender às exportações do Fox pela Volkswagen em 2006, e um terminal público na área denominada Saboó, que fica, no entanto, entre dois terminais de contêineres e tem problemas para receber navios maiores. Para complicar mais ainda, em junho de 2006 a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) editou resolução de atracação retirando a prioridade dos navios ro-ro nesse local. As empresas atingidas entraram com ação judicial e, em dezembro do ano passado, a Justiça decidiu a favor - somente agora em junho, no entanto, a Codesp editou resolução estabelecendo novas normas para a atracação dos navios ro-ro. A decisão, contudo, é um paliativo, e ainda dá prioridade para atracação de navios de suco a granel, seguida pela de ro-ro.São Paulo é o maior produtor de automóveis (54,1%) e possui as maiores plantas industriais do País, no entanto, só tem um berço dedicado à exportação de veículos e um terminal com uso restrito para o embarque e desembarque de cargas superdimensionadas. Calcula-se que os embarques e desembarques dessas mercadorias deverão aumentar em torno de 65% neste ano - minimizando a queda nas exportações de veículos, que devem reduzir-se em cerca de 8%. Esse aumento é conseqüência do crescimento das importações, com a queda na cotação do dólar, que favorece a aquisição de bens de capital, e pela própria expansão econômica do País. No ano passado esses volumes somaram apenas em Santos 265 mil toneladas. Este ano se espera que cheguem a 440 mil toneladas.É necessário que os portos, em geral - e Santos, principalmente -, destinem mais espaço para os navios ro-ro, que também transportam contêineres, mas são os responsáveis pelas cargas de projeto e pelos equipamentos que movimentam as fábricas. Só para comparar, o Porto de Buenos Aires tem quatro berços especializados para receber navios ro-ro, os Portos do Rio de Janeiro e de Vitória têm dois terminais. Santos não pode continuar dependendo, quase que unicamente, de um único berço especializado para os navios que não transportam apenas contêineres, sob prejuízo de ver montadoras e industriais serem obrigados a procurar pontos de embarque fora de São Paulo, com o aumento nos custos logísticos e redução na economia do Estado. A estrutura do Porto de Santos para atendimento aos navios ro-ro será insuficiente dentro de três anos. A partir de 2011, o complexo terá de oferecer três berços dedicados totalmente a essas embarcações.*Helder Malaguera é presidente da Grimaldi Lines Carlos Alberto Sardenberg excepcionalmente não escreve seu artigo hoje
O Globo

Cresce interesse por hidrovias
BRASÍLIA. Enquanto os investimentos dos portos estão travados, aumenta o interesse da iniciativa privada na utilização das hidrovias, o sistema de transporte mais barato que existe. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) quer aproveitar este momento e prometeu, até a virada do ano, entregar o Plano Nacional de Outorgas em Hidrovias. Segundo o presidente da agência, Fernando Fialho, dificilmente haverá avanços na concessão de todo o transporte em um rio. Mas a iniciativa privada poderá participar de algumas fases do projeto, como administração de portos fluviais e gerenciamento de armazéns. - Cada vez mais as empresas querem utilizar hidrovias. (H.G.B.)

Friday, June 20, 2008

Índios querem ser recebidos pelo papa
Dois representantes de tribos de Roraima chegam à Europa e buscam apoio do Vaticano para reserva
Jamil Chade
Os grupos indígenas de Roraima querem o envolvimento do Vaticano na definição de suas terras na reserva Raposa Serra do Sol. Ontem, dois representantes de tribos da região iniciaram sua turnê pela Europa, que passará por seis países. “Estamos em uma missão diplomática. Queremos que o papa Bento XVI conheça nossa situação e possa nos dar apoio”, afirmou a coordenadora da Organização de Professores Indígenas de Roraima, Pierlangela Nascimento da Cunha, representante da tribo uapixana.O grupo, ajudado por entidades internacionais, fez um pedido de audiência ao Vaticano a fim de poder encontrar o papa ainda neste mês. “Gostaríamos que ele entendesse o que estamos passando”, disse a representante dos uapixanas. O Vaticano ainda não deu uma resposta. Mas o objetivo dos grupos é que pelo menos a Santa Sé seja informada do que está ocorrendo no Norte do Brasil por meio de documentos que estão enviando.“O importante é que nossa terra não seja reduzida. Isso abriria um precedente perigoso para todas as tribos no Brasil. Isso é o que queremos que o Vaticano saiba. Não queremos que outros falem por nós. Queremos ser ouvidos e pedir o envolvimento do papa”, ressaltou Pierlangela.Jacir José de Souza, fundador do Conselho Indígena de Roraima e representante indígena macuxi, contou que há mais de dez anos esteve com o papa João Paulo II para explicar a situação. “Naquela época já era complicada. Hoje, continuamos lutando”, disse. “Estamos fazendo essa viagem para solicitar aos cidadãos, governos e juízes europeus que nos apóiem urgentemente em nossa petição ao Supremo Tribunal Federal, para que ratifique e faça cumprir o decreto de homologação de nossa terra, firmado em 2005, e que determine a retirada dos invasores.”PETIÇÃOOntem, os líderes indígenas dos povos macuxi e uapixana estiveram com a vice-presidência do governo espanhol e hoje se reúnem com deputados e ainda entregam uma petição de entidades como Caritas, Entreculturas, Manos Unidas, Survival International e Uyamaa à embaixada do Brasil em Madri. Em Londres, o grupo ainda espera ser recebido em um show pelo cantor Carlinhos Brown. Os indígenas ainda irão à Comissão Européia, em Bruxelas, e têm encontro marcado em Paris com Danielle Mitterand, ex-primeira-dama francesa.
O Estado de São Paulo

ONU defende fim de paternalismo
Jamil Chade
A alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Louise Arbour, diz que os povos indígenas no Brasil precisam participar das decisões de Estado que os afetem. “Precisamos acabar com o padrão paternalista que sempre existiu no mundo.”A crise na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, está chamando a atenção dos organismos internacionais e de governos estrangeiros. Na ONU, o tema também entrou na agenda e a entidade já enviou pedidos para que o Brasil explique a crise. “Autodeterminação não significa que cada povo indígena tem o direito de ter seu próprio país. Mas garante que cada um deles tenha voz nas decisões de Estado que os afeta”, explicou Louise. “Um dos problemas é que sempre há alguém que decide o que é melhor para os grupos indígenas. Isso precisa acabar e os grupos precisam fazer parte de todas as decisões que os impacte.”
O Estado de São Paulo

Bush quer que EUA voltem a explorar petróleo em alto-mar
Restrição foi imposta pelo Congresso em 1982 para evitar dano ambiental
O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, pediu ontem ao Congresso americano para revogar a proibição de extrair petróleo da plataforma continental do país em alto-mar, conforme estabelecido por uma regra em vigor há mais de 25 anos.Nessa faixa, há 18 bilhões de barris de petróleo, quase dez vezes mais que a produção anual do país, segundo Bush. Para ele, a restrição “é antiquada e contraproducente”. O presidente fez seu apelo ao Congresso um dia depois que o candidato do Partido Republicano à Presidência dos Estados Unidos, John McCain, propôs o mesmo durante discurso em Houston, capital petrolífera do país.Os dois mudaram sua posição sobre o assunto diante da preocupação dos americanos com o preço da gasolina, que superou o marco psicológico dos US$ 4 por galão, equivalente a 3,78 litros.McCain defendeu a proibição em sua campanha presidencial de 2000, quando perdeu a candidatura republicana para Bush, algo que o grupo do democrata Barack Obama se apressou a lembrar.O novo parecer do candidato republicano o coloca em uma posição desconfortável, pois McCain tentou se apresentar como um candidato “verde”, um combatente do aquecimento global que criticou a passividade de Bush nessa questão.“É algo muito triste que uma pessoa que, durante anos, tenha se manifestado favorável às soluções contra a mudança climática, tenha mudado completamente de opinião. Estamos muito decepcionados”, disse Javier Sierra, porta-voz do Sierra Club, a maior associação ambientalista dos Estados Unidos.O pedido para construir plataformas petrolíferas na área territorial americana em alto-mar pode causar problemas a Bush nas reuniões familiares. A restrição, que o Congresso impôs em 1982 pelo impacto das instalações no meio ambiente, foi reafirmada em 1990 por uma proibição do Executivo assinada pelo pai do atual presidente, George H. W. Bush.Além disso, Jeb Bush, o irmão do governante americano, se opôs às explorações quando era governador da Flórida. George W. Bush prometeu revogar o decreto do pai se o Congresso não mudar a regra.DISPUTANo entanto, os sinais não são animadores. Harry Reid, o líder dos democratas no Senado, disse em comunicado que alcançar as jazidas de alto-mar não reduzirá o preço da gasolina. Para ele, a proposta “representa outro grande presente para as companhias petrolíferas, que já embolsam milhões de dólares em lucro”.Na mesma linha se manifestou a presidente da Câmara Baixa, a democrata Nancy Pelosi. O pedido de Bush abre uma nova frente na batalha dialética entre os dois lados sobre o que fazer para diminuir o sofrimento dos cidadãos em um país com um transporte público muito deficiente.Líderes democratas no Congresso querem estabelecer um imposto aos lucros “extraordinários” das companhias petrolíferas e, com isso, financiar o desenvolvimento de energias alternativas. Também propuseram mais controles da especulação financeira no mercado da energia. Por sua parte, os republicanos defendem, em geral, aumentar o bombeamento doméstico, ma não há um apoio completo às posições de Bush.Arnold Schwarzenegger, governador da Califórnia, um Estado onde o que não é “verde” é visto como um animal raro, rejeita a prospecção petrolífera na plataforma continental californiana.A mesma posição tinha sido mantida pelo governador da Flórida, Charlie Crist, até horas depois do discurso de McCain, quando mudou de idéia. Crist é citado como um dos nomes na lista da campanha de McCain de possíveis candidatos à vice-presidência.
O Estado de São Paulo

Política de Obama preocupa Brasil
Embaixador brasileiro em Washington reuniu-se com assessor de política externa do democrata
Patrícia Campos Mello
O embaixador do Brasil em Washington, Antonio Patriota, criticou ontem dois pontos da política externa do candidato democrata, Barack Obama: o aval para o governo da Colômbia “caçar” guerrilheiros dentro do território de países vizinhos e a crítica do candidato democrata a respeito da atuação do Brasil na Amazônia.Em um relatório de 13 páginas sobre a América Latina, a equipe de Obama afirma que “a liderança do Brasil em biocombustíveis causa certa preocupação”. “Ambientalistas temem que a alta da demanda por cana-de-açúcar possa empurrar os plantadores de cana para o interior da Amazônia”, diz o documento.Patriota esteve reunido na terça-feira com Anthony Lake, principal assessor de Obama para política externa e ex-conselheiro de Segurança Nacional do ex-presidente Bill Clinton. Apesar dos pontos polêmicos, ele disse que o candidato democrata apóia uma reforma no Conselho de Segurança da ONU e aprova a atuação do Brasil no Haiti. O embaixador ficou bastante animado com a conversa e afirmou que Obama pretende se aproximar do Brasil. Obama divulgou ontem os nomes de sua equipe de política externa. Além de Lake, também estão no time os ex-secretários de Estado Madeleine Albright e Warren Christopher, o ex-secretário de defesa William Perry, o senador Sam Nunn (cotado para a vaga de vice) e o ex-deputado Lee Hamilton. Obama pretende consultar com freqüência os integrantes do grupo e ontem fez sua primeira reunião com eles. De acordo com especialistas, daí sairá boa parte das pessoas que formarão um eventual governo Obama.“A abordagem do presidente Bush para política externa tem como base a ideologia e nós vamos ser mais pragmáticos”, disse Obama. “Estamos lutando em duas guerras, no Iraque e no Afeganistão, e continuamos a enfrentar graves ameaças, não apenas de terrorismo, mas também de proliferação nuclear, mudanças climáticas, pobreza, genocídio e doenças”, afirmou Obama. A campanha democrata recebeu ontem com entusiasmo a divulgação de pesquisas de opinião que colocam Obama à frente do republicano John McCain nos Estado do Maine (55% a 33%), Wisconsin (52% a 43%), Virgínia (47% a 45%), Pensilvânia (52% a 40%), Ohio (48% a 42%) e Flórida (47% a 43%). No Alasca, onde os democratas até hoje só venceram uma vez, McCain tem uma pequena vantagem: 45% a 41%.
O Globo

Revitalização da Zona Portuária
O governador Sérgio Cabral assinou ontem com a Prefeitura de Hamburgo, na Alemanha, um acordo de cooperação para a recuperação da Zona Portuária. Hamburgo está desenvolvendo o maior projeto portuário da Europa. Técnicos alemães devem vir ao Rio no segundo semestre.

Wednesday, June 18, 2008

O pesadelo da inflação
Projeções atingem 6,21%. Lula pede ação contra alta de preços e vê país rumo ao "paraíso"
Ronaldo D`Ercole, Patrícia Duarte e Luiza Damé
No mesmo dia em que estimativas de mercado acerca do cumprimento da meta de inflação anual atingiram 6,21% - taxa bem próxima do teto da meta, de 6,5% -, o presidente Lula voltou a dizer ontem que o combate à alta de preços deve ser um compromisso de toda a sociedade, não só do governo. Segundo Lula, para quem o país vive hoje perto do "paraíso", está claro que uma escalada da inflação significaria um retrocesso inconcebível. Por isso, evitar que aumentos temporários de preços, como os atuais, provocados por choques externos, transformem-se em elevação permanente da inflação é prioridade. As afirmações foram feitas na BM&F Bovespa, onde o presidente foi homenageado pelo grau de investimento obtido pelo país. Para Lula, o Brasil vive um "sonho", combinando estabilidade e crescimento: - Temos de ter o compromisso de não permitir que a inflação volte a atrapalhar o sonho de estabilidade que o país tem hoje. Segundo ele, a situação coloca o Brasil próximo do paraíso: - Os mais jovens, possivelmente, não dão importância. Mas para nós, que já vivemos no Brasil com crescimento zero e inflação a 80% ao mês, viver este momento que estamos vivendo é quase chegar perto do paraíso. Mais um pouco e estaremos lá. Lula lembrou que o governo vem adotando medidas (como a alta do IOF e do superávit) para evitar descontrole inflacionário. E que esse esforço não deve comprometer o crescimento. Dirigindo-se ao amigo sindicalista Antônio Carlos dos Reis, o Salim, da CGT, arriscou uma previsão: - Meu caro Salim, trabalho com a hipótese de que a gente tenha, pelo menos, dez anos de crescimento sustentável, para que a gente possa recuperar todos os males que 20 anos de não crescimento causaram ao país. O ministro da Fazendo, Guido Mantega, fez coro: - Vamos controlar a inflação, e o crescimento vai continuar, a despeito dos problemas que atribulam a economia mundial e a brasileira. No programa de rádio "Café com o presidente", Lula também destacou a inflação. Ele disse que a alta de 5,8% do PIB trimestral é um sinal de que a economia brasileira "está no caminho certo", mas afirmou que a produção tem de acompanhar a demanda. - É importante que o ritmo da economia acompanhe com muita clareza a demanda, porque se a gente continuar consumindo mais do que produz, o resultado é que a gente terá uma inflação. A preocupação também se expressa na pesquisa semanal Focus do BC, com cerca de 80 instituições financeiras. Pelo levantamento, divulgado ontem, as estimativas do IPCA para 2008 saltaram de 5,60% para 6,21%, quando se olha a mediana Top-5 - com os cinco bancos que mais acertam previsões. Na mediana agregada, as projeções passaram de 5,55% para 5,80%. O IPCA de maio, divulgado semana passada, ficou em 0,79%, o maior em 12 anos. As conseqüências devem ser juros mais altos: segundo o Focus, a Selic ficará em 14,25% (hoje está em 12,25%). Luciano Coutinho, presidente do BNDES, sugeriu que a "calibragem" no ritmo de expansão do crédito é opção para controlar a inflação. Ele disse que, se o país "precisar calibrar um pouco a taxa de crescimento", o governo também poderia "calibrar as condições do crédito". COLABOROU Aguinaldo Novo

Monday, June 16, 2008

Capital favelizada sofre com escassez
Exército brasileiro ajuda país assolado pela miséria a se recuperar de mais uma guerra civil
Rivadavia Severo
A capital haitiana é uma grande favela. Luz e água são artigos escassos. O comércio é praticamente todo informal e a segurança, dividida entre a polícia local e os militares das Nações Unidas (ONU). É uma área de instabilidade permanente. É nesse cenário que as Forças Armadas Brasileiras comandam a Força de Paz da ONU no Haiti há quatro anos, um país que tenta se recuperar de mais uma guerra civil.Além da segurança, o Brasil promete cooperação para recuperar a infra-estrutura básica do país e dar um impulso para a combalida economia. Há duas semanas, o presidente Lula esteve no país em uma visita relâmpago e firmou seis protocolos que serão assinados no dia 13 de agosto, quando o presidente haitiano, René Prevál, deve ir a Brasília.Há alguns dias, o Brasil trocou a sua guarda no país. Entraram os soldados do 9º Contingente, no lugar dos do 8º. O General Heleno que comandou o 2° Contingente foi para a cerimônia. Muitos dos que estão chegando ao país caribenho têm a Amazônia como sua atual área. Heleno afirma que a época dos confrontos armados já passou. Faz coro com todos que estão há tempo no país e dizem que a situação "melhorou muito" nos últimos meses.Apesar da visão otimista dos veteranos, os soldados que estão chegando agora ao Haiti vão encontrar um caos. A agricultura se sustenta com a produção de cana-de-açúcar, manga, milho e arroz, mas a produtividade caiu muito. Depois da guerra civil, as plantações são praticamente de subsistência. Os rios não são perenes e só 0,5% da cobertura vegetal nativa resistiu às queimadas para a produção de carvão vegetal, principal fonte de energia para cozinhar alimentos no país. Os principais recursos naturais são o mármore e o calcário cujas explorações estão estagnadas.Segundo o exército brasileiro, a luz chega só a 20% das casas e a água encanada, a 30%. A expectativa de vida é de 53 anos e o analfabetismo atinge 47% da população.Nas áreas mais reprimidas economicamente da capital haitiana, é normal ver crianças em trajes escolares convivendo com outras semi-nuas, moradoras de barracos que fazem qualquer favela carioca parecer uma casa de classe média. Em lugares como Cité Soleil, o último reduto das gangues que resistiu ao domínio dos militares brasileiros, o Ponto Forte, ocupado pelo exército brasileiro no começo de 2007, ainda está crivado de balas. A chamada Casa Azul é um sobrado de três andares de onde se pode vigiar todo o bairro, nas proximidades da área portuária. No lugar, a pobreza extrema é uma realidade cotidiana. Os mercados públicos funcionam em meio a valas de esgoto, onde se comercializa de tudo, desde alimentos até o carvão.A realidade dos mais abastados economicamente é diferente. Têm gerador próprio, podem ver televisão, ter geladeira e ouvir música. Tem até supermercado. Mas isso ocorre nos bairros altos, onde vive a classe média e os ricos que não fugiram para a vizinha República Dominicana. Na parte baixa, próxima ao porto, a luz é artigo de luxo. A sociedade haitiana é majoritariamente católica, cerca de dois terços, mas pratica o vudú que mistura o catolicismo com religiões africanas. As línguas oficiais são o francês e o creóle, um dialeto que mescla o francês com línguas africanas e é falado pela maioria da população.As patrulhas das Forças Armadas Brasileiras vasculham bairros como Bel Air, em busca de remanescentes das quadrilhas que se formaram depois da derrocada do presidente Jean-Bertrand Aristide em 2004. Em Bel Air, funciona, diariamente, uma feira informal que vende produtos de primeira necessidade. O local foi apelidado pelos militares brasileiros de Cozinha do Inferno.Restos de casca de milho e de bagaço de cana são disputados por cães e porcos, em condições de higiene deploráveis. Há moscas em todos os cantos e as necessidades fisiológicas são feitas no meio da feira. O cheio beira o insuportável.À noite, os comboios de Urutus, blindados brasileiros, patrulham as ruas estreitas do bairro, mediante a aparente indiferença da população. O bairro era pró-Aristide e foi palco de intensos enfrentamentos entre os Chimères, gangues que assumiram o poder em vários bairros da capital depois da queda do presidente, e as tropas da ONU, sobretudo brasileiras e jordanianas. A missão brasileira tomou corpo em 2004, quando assumiu a missão de desarmar e desmobilizar os ex-militares que haviam formado milícias em todo país e enfrentar as gangues.Apesar do clima de guerra, as pessoas voltaram a ter segurança para caminhar nas ruas, as escolas básicas estão funcionando, os alunos vão para a aula e os automóveis circulam pelo trânsito caótico da cidade, onde a noção de contra-mão é vaga e os acidentes são constantes.A favelização de Porto Príncipe avançou sobre as áreas de moradia da classe média. A duas quadras do Palácio Nacional existem casas paupérrimas, com aberturas e tetos de lata e o lixo se acumula nas ruas. Qualquer manifestação acaba nas portas da Maison Blanche, como ocorreu na semana passada, quando cerca de mil pessoas protestaram contra a falta de segurança e a crescente onda de seqüestros.Os protestos contra a alta dos preços dos alimentos, que escassearam ainda mais a oferta de comida, no começo de abril desde ano, deixaram cinco mortos e levaram à queda do gabinete do presidente René Préval. Ele foi eleito em 2004, mas seu governo está em crise. Desde abril não tem um chefe de governo. Desde então, Préval tenta emplacar um novo primeiro-ministro, sem sucesso.A moeda local é o Gourde, mas o que realmente vale é o dólar americano. Uma lata de coca-cola custa US$ 0,5 para os turistas que podem freqüentar praias por US$ 1,00 a US$ 4,00 dólares por dia, em oásis isolados no sul do país. Mas praticamente inacessível para os haitianos que vivem abaixo da linha da pobreza, em sua maioria: 60% vive com menos de US$ 2,00 por dia.No país de 27 milhões de km², do tamanho do Estado de Sergipe, vivem 8 milhões de pessoas. Apesar dos parcos recursos econômicos, as pessoas se vestem de forma elegante. Calça e camisa para homens e vestidos coloridos para mulheres.Nos esforços para reconstruir o país, Préval pediu a Lula mais cooperação policial e investimentos em infra-estrutura, e menos tropas nas ruas. Hoje o Brasil mantém um efetivo de 1.250 homens no Haiti, dos 7.060 da ONU. Sendo 850 na infantaria, 150 no batalhão de engenharia e 250 divididos entre fuzileiros navais e aeronáutica.
Jornal do Brasil

Apesar do drama, situação tem evolução rápida
O coronel sergipano Luiz Guilherme Paul Cruz foi o comandando do 8º Contingente do Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro da Força de Paz da ONU. Comandou as tropas brasileiras nos últimos seis meses no país e na quinta-feira da semana passada, encerrou a sua missão no país. Nesta entrevista, ele fala sobre o trabalho do contingente brasileiro no Haiti.Como o senhor avalia o atual estágio de segurança do país?– A situação no Haiti muda rápido. Sentimos uma evolução desde que chegamos. A iluminação da cidade, o transporte urbano, a atividade econômica. As pessoas estão retornando, ao seu jeito, às suas atividades. O número de veículos na rua aumentou. Ao mesmo tempo, há uma movimentação na política interna do país que não acompanha as necessidades da população. O governo começa a providenciar algum tipo de infra-estrutura, busca outros atores para participar.Qual é a missão das tropas de paz da ONU?– A lei e a ordem são atribuições da polícia do Haiti. Há uma evolução nos mandatos de resoluções no Conselho de Segurança da ONU. A nossa missão não é só militar, é também civil e policial. A participação militar é uma curva declinante que será substituída por outros atores como a própria polícia da ONU e do governo local. Nota-se evolução, mas tem a ressalva de atos como as manifestações de abril.O mandato da ONU está no fim. O país pode viver sem as forças de paz?– A resolução 1780/2007 da ONU prorrogou a missão por um ano. Em outubro ou novembro, o Conselho de Segurança da ONU decidirá se haverá nova prorrogação. A minha avaliação é de que o Conselho deve optar por prosseguir. A saída da ONU está ligada ao sucesso da reestruturação do todo o governo do Haiti. Quando a Polícia Nacional do Haiti (PNH) estiver estruturada e profissional, a saída da ONU poderá ser realidade. Arrisco a dizer que há uma grande probabilidade de o Conselho de Segurança da ONU prorrogar a permanência das forças de paz.O presidente do Haiti, René Préval, pediu mais obras de infra-estrutura e menos militares no país. O senhor concorda com a redução do número de efetivos militares?– O acréscimo de mais 100 engenheiros é uma decisão do Ministério da Defesa do Brasil. Não há proposta de redução do contingente de infantaria. Hoje o mandato da Minustah permite e a presença de 7.060 militares no Haiti. O General-de-Brigada Carlos Alberto dos Santos Cruz é quem vai negociar com os países contribuintes a mudança de perfil da tropa. O presidente Lula falou que vai trazer técnicos para diversos projetos de eletricidade, agricultura. O Brasil trará melhorias para as condições de vida no Haiti.Como o balanço do senhor sobre a ação dos soldados do Brasil na Missão Haiti?– Tivemos três baixas e nenhuma em combate. Enfrentamos manifestações violentas e não matamos ninguém. Tivemos situações em que poderíamos ter tido uma ação mais forte, mas o discernimento de nosso pessoal fez com que não precisássemos escalar o nível de violência. Durante as manifestações, o mais importante é a proteção da vida, da população e dos militares. Hoje o perfil da violência mudou. Migrou para a violência doméstica e urbana. Não existe mais uma ação de grupos armados para derrubar o governo.O Haiti é um país mais seguro agora?– As armas não saíram do país. Mas agora não aparecem de forma ostensiva, como antes. As liberações de alguns presos fez com que houvesse reagrupamentos de alguns deles, mas não no nível de antes. Hoje temos uma ação dissuasória. Porto Príncipe é a maior zona urbana do país, por isso é o maior foco de preocupação. Nossa missão é a de cobrir tudo. Vamos aumentar a patrulha marítima e completar a patrulha de fronteira.Ainda há risco de um Golpe de Estado?– O poder militar e policial são suficientes para coibir um retrocesso dessa natureza.A missão foi bem sucedida?– Treinei esse batalhão e estou voltando com todos para casa. A missão foi um sucesso.
O Estado de São Paulo

Chávez e Uribe ensaiam reaproximação
Encontro entre os dois é uma reviravolta na relação entre Bogotá e Caracas
O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, e o da Venezuela, Hugo Chávez, flexibilizaram suas divergências em relação às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que nos últimos sete meses os mantiveram afastados, e acertaram um encontro para o próximo mês, provavelmente antes do dia 15. Será a primeira reunião bilateral entre os dois países desde novembro, quando Uribe decidiu afastar Chávez do posto de mediador do conflito com a guerrilha.Ontem, o chanceler da Colômbia, Fernando Araújo, afirmou que está preparando um encontro presidencial junto com o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro. A reunião, segundo Araújo, deve ser na Venezuela. A idéia do governo colombiano é normalizar as relações com o país vizinho. Desde novembro, Caracas não tem embaixador em Bogotá - foi a forma que Chávez encontrou para retaliar a decisão de Uribe de retirá-lo das negociações com as Farc. O encontro marca também uma reviravolta na relação entre os dois países. Em janeiro, Chávez chamou Uribe de “covarde, mentiroso, nocivo e manipulador”. Dois meses depois, Uribe ameaçou denunciar Chávez perante o Tribunal Penal Internacional por patrocinar o terrorismo.A situação, porém, mudou radicalmente. No dia 8, Chávez surpreendeu ao pedir que as Farc libertassem incondicionalmente todos os reféns em seu poder e depusessem as armas, dizendo que “a guerra de guerrilhas virou história” na América Latina. Na terça-feira, revogou a polêmica Lei de Segurança, que obrigaria os venezuelanos a espionar para o governo. Em seguida, decidiu não aumentar o preço dos transportes públicos. Antes disso, adiou a reforma no ensino, que imporia aos venezuelanos um currículo escolar de inspiração socialista.Todas essas medidas foram tomadas em meio à campanha eleitoral para governadores e prefeitos, que acontece em novembro. Analistas dizem que o governo teme perder a hegemonia política - hoje, o chavismo controla 22 dos 24 Estados do país. No entanto, pressões internas dentro das Forças Armadas também estariam por trás dessa mudança. “Há rumores de agitação do setor militar”, afirmou ontem ao jornal chileno El Mercurio Ramón Piñango, ex-ministro do Planejamento do governo de Carlos Andrés Pérez. Joel Acosta Chirinos, companheiro de Chávez na tentativa de golpe de 1992 e hoje na oposição, tem a mesma opinião e afirma que o general Carlos Mata, comandante das Forças Armadas, pretende apresentar sua renúncia por divergências com o governo.
O Estado de São Paulo

Quadrilha tinha projeto avançado de ogiva nuclear
Um grupo de contrabandistas internacionais teve acesso a projetos de uma avançada ogiva nuclear e pode tê-los transferido sigilosamente ao Irã e a outros países esses planos, informou o jornal The Washington Post. A quadrilha, já desmantelada, era liderada pelo cientista paquistanês Abdul Qadeer Khan e tornou-se conhecida por ter vendido componentes de bombas à Líbia, Irã e Coréia do Norte.De acordo com relatório do ex-inspetor de armas da ONU David Albright, os contrabandistas adquiriram projetos para a construção de um artefato nuclear compacto mais sofisticado, que poderia ser instalado em um tipo de míssil balístico usado pelo Irã. Os projetos foram descobertos em 2006 em computadores de empresários suíços e foram destruídos recentemente pelo governo da Suíça sob a supervisão da ONU a fim de impedir que terroristas se apoderassem deles. Mas fontes indicam que não se deve excluir a possibilidade de o material já ter sido entregue. Na Suíça, dois irmãos, os engenheiros Urs e Marco Tinner, estão sendo investigados por supostamente ajudarem a Líbia a tentar construir uma bomba nuclear em conjunto com Khan. Em maio, o governo suíço admitiu ter destruído arquivos apreendidos durante as investigações dos irmãos Tinner. O presidente suíço, Pascal Couchepin, disse que os arquivos continham “planos detalhados sobre a construção de armas nucleares”.Em 2004, Khan foi posto em prisão domiciliar, no Paquistão, por entregar tecnologia nuclear ao Irã, à Líbia e à Coréia do Norte, mas o governo recusou-se a permitir que investigadores falassem diretamente com ele. Khan é considerado herói nacional por dirigir o programa de enriquecimento de urânio que tornou o Paquistão a primeira potência nuclear do mundo islâmico.
O Globo

Enterrado cadete morto em treinamento militar
Dois outros alunos de escola do Exército estão internados com exaustão física em Resende
Ediane Merola
O cadete da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), Maurício Silva Dias, de 18 anos, foi enterrado, ontem à tarde, com honras militares, no Cemitério Ecumênico Militar de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Ele e outros dois alunos, Daniel Fernandes de Magalhães e Isaías Moisés do Nascimento, passaram mal na sexta-feira, durante exercícios na base militar de Resende, no sul do estado do Rio. Daniel e Isaías continuam internados na UTI da Policlínica Resende com quadro de exaustão física, segundo os médicos. A Aman determinou a abertura de inquérito policial-militar para apurar a causa da morte de Maurício, que deve ser concluído em 30 dias. Maurício era aluno do terceiro ano do curso de infantaria da Aman e, desde terça-feira, participava com outros 150 cadetes de um treinamento programado para durar 60 horas. Segundo uma fonte que preferiu não se identificar, um dos exercícios seria de sobrevivência, com restrição de água e comida. Um dos tios de Maurício, o capitão reformado do Exército Silvino Oliveira da Silva, que foi instrutor de turmas durante 13 anos, criticou ontem a exigência de exercícios físicos exaustivos, durante treinamentos militares. - Nunca exigi o máximo dos meus alunos. Tem que haver uma reserva, até mesmo para eles reagirem, no caso de um confronto com o inimigo - disse o capitão. Em entrevista ao "Jornal Nacional" da TV Globo, no sábado, o comandante da Aman, general Gerson Menandro, negou que os cadetes não pudessem beber água ou se alimentar.

Saturday, June 14, 2008

Forças Armadas têm 3.661 vagas abertas
Aumento dos soldos faz crescer a procura por seleções militares
Rio - A procura por uma vaga em concursos das Forças Armadas vai ser ainda maior este ano por causa dos aumentos concedidos pelo governo federal. Até 2010, estão programados reajustes para o Exército, Marinha e Aeronáutica. Atualmente, seleções públicas com 3.661 vagas estão com inscrições abertas ou por abrir. As chances são para candidatos com os níveis Fundamental, Médio e Superior. Ontem, foi divulgado o edital para o curso de formação de fuzileiros navais. Atualmente, a remuneração do fuzileiro é de R$ 1.086 (soldo de R$ 966), mas, com o aumento, vai chegar, em 2010, a R$ 1.290,83. Homens com idade entre 18 e 21 anos com o Ensino Fundamental completo podem participar. É preciso ter altura mínima de 1,62m e máxima, de 1,95m. Oferta de 1.520 vagas.CHANCES PARA SARGENTONa segunda-feira, terá início o cadastramento para o concurso de sargentos do Exército. São 1.250 vagas para homens com Nível Médio, idade mínima de 18 anos e outros requisitos. Após curso de formação, vencimentos chegam a R$ 2.465.Já a Escola Naval vai encerrar na quarta-feira o prazo de inscrição no curso superior em Ciência Navais. A oferta é de 46 vagas somente para jovens do sexo masculino e com Nível Médio. Vencimentos de R$ 4.312, após formatura. As exigências são ser solteiro, sem filho e ter 18 anos completos e menos de 23 anos no dia 17 de fevereiro de 2009. No dia 20, será a vez da Aeronáutica encerrar as inscrições para 160 oportunidades no concurso de oficiais de Engenharia, Medicina, Odontologia e Farmácia. Vencimentos de R$ 5.512,91. Podem participar candidatos nascidos a partir de 26 de dezembro de 1974, com altura mínima de 1,55m (mulheres) e 1,60m (homens). Para Engenharia, é preciso ter nascido a partir do dia 26 de dezembro de 1978.Outro concurso já com inscrições abertas é para a Escola de Cadetes do Ar. Há 185 vagas para quem tem a 1ª série do Ensino Médio. Apenas homens vão poder concorrer. Bolsa-auxílio de R$ 615,16. São requisitos: ter, no mínimo, 1,60m e, no máximo, 1,87m de altura; não ter menos de 14 anos de idade no dia 1º de fevereiro de 2009, nem completar 18 anos de idade até 31 de dezembro de 2008. O Exército também seleciona para a Escola Preparatória de Cadetes. A oferta é de 500 vagas para homens, com idades entre 16 e 20 anos, Nível Médio e estatura mínima de 1,60m (ou até 1,57m para concorrentes com 16 anos de idade). Também é preciso ser solteiro. PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃOFUZILEIRO NAVALAs inscrições começam no dia 30 e seguem até 27 de julho no site www.mar.mil.br/cgcfn. O atendimento também acontece na Praça Barão de Ladário s/nº, Centro do Rio; Rua Comandante Ituriel s/nº, Fluminense, São Pedro da Aldeia; Avenida Marquês de Leão s/nº, Angra dos Reis; e Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes s/nº, Nova Friburgo.SARGENTO EXÉRCITOAtendimento vai até 15 de agosto no site www.esa.ensino.eb.br. Taxa de R$ 70. Seleção terá provas de Matemática, Português, História, Geografia do Brasil e Redação.ESCOLA NAVALAs inscrições, apenas para homens, são aceitas no site www.ensino.mar.mil.br. Taxa no valor de R$ 55.AERONÁUTICAInscrições: www.fab.mil.br/ingresso e www.ciaar.com.br. Taxa de R$ 85.CADETES DO ARInscrições: http://www.net-rosas.com.br/epcar/siscpcar2009. Taxa: R$ 50.CADETES EXÉRCITOAs inscrições ficam abertas até o dia 6 de agosto nos sites www.espcex.ensino.eb.br ou www.epce.g12.br. Taxa de R$ 70. Provas em outubro.
O Estado de São Paulo

Esquenta disputa pelos US$ 10 bi anuais do pré-sal
Taxas do petróleo que será retirado do fundo do mar já provoca briga entre ministérios, governos e municípios
Kelly Lima e Nicola Pamplona
O petróleo da chamada “camada pré-sal” ainda nem começou a ser extraído e a cada dia esquenta a disputa pela bilionária arrecadação de taxas governamentais que a nova província petrolífera vai representar.Já existem projetos de criação de, pelo menos, cinco fundos para serem alimentados com recursos desses campos. As apostas são de uma gorda arrecadação, que pode superar os US$ 10 bilhões anuais, calculados a partir das projeções mais otimistas para o campo de Tupi, com produção de 1 milhão de barris por dia.Somente na primeira fase do projeto, que prevê a produção de 500 mil barris de petróleo por dia entre 2015 e 2020, a arrecadação poderia chegar a US$ 5 bilhões por ano, mantidas as regras atuais, diz o consultor Rafael Schetchman, ex-superintendente da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A conta foi feita com a cotação do petróleo a US$ 100 o barril e não considera o aumento na alíquota da participação especial sobre campos de alta rentabilidade, em estudo pela ANP.No âmbito do governo federal, disputam a partilha de royalties e participações especiais o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Marinha, e os Ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia. Esses ministérios já são contemplados hoje com recursos, mas têm propostas de elevar a participação, sob os mais diversos argumentos. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, por exemplo, quer um fundo para a Marinha garantir segurança às plataformas de produção instaladas na região do pré-sal, a mais de 300 quilômetros da costa. Há ainda uma proposta deixada em aberto pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, para criação de um fundo de combate ao aquecimento mundial com recursos do petróleo.“Dado o tamanho potencial dessa reserva de petróleo na camada sedimentar do pré-sal, devemos refletir sobre como usar esses recursos e não olhar apenas para a geração presente”, afirmou recentemente o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendendo a criação de um fundo nos moldes dos chamados fundos soberanos, criados por países que têm no petróleo uma grande fonte de riqueza, como algumas nações árabes e a Noruega. Esses fundos aplicam recursos em projetos internacionais e conseguem, assim, manter a riqueza gerada pela exploração do petróleo. Segundo o SWF Institute (especializado em fundos soberanos), cerca de dois terços dos ativos desses fundos estão relacionados com petróleo e gás natural: são US$ 2,142 trilhões, ou 63% a mais que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro do ano passado.Para o especialista em royalties Rodrigo Serra, da Universidade Cândido Mendes, a criação de fundos com os ganhos extras dos royalties é justa, uma vez que o petróleo, segundo a Constituição, pertence à União. Para ele, com a disparada do preço do petróleo, as cidades beneficiadas têm hoje receitas extraordinárias, que poderiam ser divididas entre os demais brasileiros. O município de Campos (RJ), por exemplo, recebeu sozinho, em 2007, R$ 778 milhões. Ele lembra ainda que o aumento na participação especial vai ampliar a concentração de renda. Serra defende a criação de um teto de arrecadação por município, com redistribuição do excedente.No âmbito estadual, a briga pela redistribuição tem envolvido troca de farpas entre os governos do Rio e de São Paulo. Capitaneado pelo senador Aloizio Mercadante (PT), está sendo elaborado um projeto para alterar as regras da arrecadação, beneficiando o Estado de São Paulo.“Sugiro a esses (políticos) abraçarem bandeiras mais fortes, que toquem no coração do povo de seus estados”, rebateu esta semana o governador do Rio, Sérgio Cabral.A legislação hoje divide os royalties entre Estados, municípios afetados e Ministério de Ciência e Tecnologia. Já a participação especial é repassada aos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, Estados e municípios. Segundo especialistas, o principal obstáculo à redistribuição está no fato de que qualquer mudança terá de ser feita pelo Congresso, abrindo espaço para que um sem número de emendas possa atravancar as discussões.
O Estado de São Paulo

Eike inaugura nova era no petróleo
Com a OGX, Eike pode se tornar um dos 20 homens mais ricos do mundo
Patrícia Cançado e Tatiana Freitas
O maior IPO da história da Bolsa de Valores de São Paulo tem como protagonista uma empresa que não tem atividade operacional: a OGX Petróleo e Gás, do empresário Eike Batista. Com um plano de negócios, uma equipe de técnicos tarimbada e os direitos de exploração de 21 blocos nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pará-Maranhão, ela captou ontem R$ 6,7 bilhões em uma oferta primária de ações, quase metade do volume levantado por todas as empresas que abriram o capital em 2006 no Brasil.A OGX vai explorar 14 desses blocos, o que faz dela a primeira grande companhia privada de capital nacional a atuar como operadora - a empresa estima encontrar 4,8 bilhões de barris de óleo. Existem empresas de menor porte explorando óleo em poços em terra, nas regiões Norte e Nordeste. A Vale está presente em alguns consórcios em parceria com a Petrobrás, mas não como operadora. A nova petrolífera também entra para a história como a primeira grande empresa nacional a se arriscar em um mercado altamente dominado pela estatal Petrobrás. “Eike inaugurou uma era. A Petrobrás nunca teve competidores tão agressivos. O que ele gastou na nona rodada (R$ 1,4 bilhão) foi mais do que todos os leilões anteriores somadas”, diz o consultor John Forman, ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP). “A grande diferença é que ele acreditou no potencial do petróleo do Brasil. Grandes petroleiras têm estado ausentes dos leilões da ANP.” Segundo Forman, as gigantes vão buscar petróleo em lugares onde ele já está descoberto, como o Golfo do México, Nigéria e Angola. No Brasil, preferem fazer parceria com a Petrobrás, como forma de diluir os riscos. “A OGX foi de peito aberto. Fez um bom plano de negócios, buscou gente capacitada na Petrobrás e pagou bônus inéditos para ficar com as reservas”, diz Forman. “Logo após o leilão, Eike declarou que as chances de sucesso eram da ordem de 30%, o que é razoável - nem alto nem baixo. Ele convidou o mercado a correr riscos com ele.”PROCURAO mercado topou correr os riscos. A demanda pelos papéis da OGX superou em dez vezes a oferta, segundo o presidente do grupo EBX, Eike Batista. “A procura totalizou US$ 30 bilhões, bem acima da expectativa, que era de US$ 20 bilhões”, disse durante a estréia das ações. “Não somos uma promessa. Ou não teríamos 363 instituições mundiais, fundos de pensão, comprando o nosso negócio, porque cada um deles possui um especialista em petróleo e fazem a operação concreta em cima de dados”, afirmou. Com o novo negócio, Eike vai multiplicar sua riqueza. Segundo a revista Forbes, ele já é o terceiro homem mais rico do Brasil, com patrimônio de US$ 6,6 bilhões, atrás apenas de Antonio Ermírio de Moraes e família e Joseph Safra. A publicação colocou o empresário na lista dos novatos notáveis, composta pelos dez homens de negócios que construíram suas fortunas mais rapidamente. Antes do IPO da OGX, Eike calculava sua fortuna em US$ 17 bilhões. Agora, as contas do empresário devem ultrapassar US$ 20 bilhões, o que o coloca entre os 20 maiores bilionários do mundo e mais perto de sua meta. Ele já declarou que quer ultrapassar Bill Gates em cinco anos. O valor de mercado da OGX é de cerca de R$ 36 bilhões, ou 8% do da Petrobrás, a empresa mais valiosa do País. A postura exibicionista e agressiva de Eike, rara entre empresários brasileiros, divide opiniões. Para alguns, ele é megalomaníaco e aventureiro. Para outros, a sua agressividade é típica dos homens visionários. Eike já declarou à revista Época Negócios que lê o jornal de 2015. O banqueiro José Olympio Pereira, diretor do Credit Suisse, que esteve à frente do IPO da MMX e da OGX, vê em Eike o empresário que melhor soube tomar partido da nova dinâmica do capitalismo brasileiro. “Ele sabe jogar o jogo do mercado e tem visão de longo prazo”, diz Pereira. Para ele, o sucesso do OGX é resultado de quatro fatores: petróleo a US$ 140, descobertas em série de petróleo na costa brasileira, as 22 licenças de exploração adquiridas no leilão, o time montado com profissionais de grande credibilidade e o hístórico de resultados das empresas do Eike. “O investidor que comprou os papéis da mineradora MMX há dois anos, quando ela abriu o capital, já multiplicou o dinheiro por seis. Ele mostrou uma criação de valor extraordinária”, diz o banqueiro. Uma das características de Eike é se cercar dos melhores profissionais em cada área. Para tirá-los das empresas onde estão, faz propostas irrecusáveis e ainda oferece bônus ou ações. Foi assim com Paulo Mendonça, que foi gerente de exploração e produção da Petrobrás por 34 anos, e Luiz Rodolfo Landim, outro alto executivo da Petrobrás e hoje presidente da OGX. Um de seus maiores estrategistas é o próprio pai, Eliezer Batista, ex-ministro de Minas e Energia no governo João Goulart, ex-presidente da Vale e hoje presidente honorário do grupo EBX. Por causa dessa íntima ligação, muitos dizem que ele teria sido privilegiado pelas dicas dada pelo pai. O empresário sempre negou a versão.
O Globo

Petróleo: ministro Lobão descarta décima rodada de licitação este ano
Governo quer aguardar até que marco regulatório do setor seja alterado
BRASÍLIA. O governo não pretende vender direitos de exploração de áreas petrolíferas no país enquanto não for alterado o marco regulatório do setor. Por esse motivo, decidiu não realizar este ano a décima rodada de licitações e dificilmente retomará em 2008 a oitava rodada, interrompida em 2006. - A décima não (será feita). E a oitava estamos decidindo nessa direção - disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em entrevista à Reuters. O ministro refutou as críticas de que a interrupção do processo de licitações prejudicaria o setor e a imagem do país no exterior, argumentando que muitas áreas já licitadas ainda não foram exploradas devido às dificuldades que a indústria enfrenta com escassez de equipamentos e custos altos. - O que adianta fazer a licitação se as empresas não têm condições de explorar o petróleo neste momento? Não haverá perda para o Brasil em não licitar áreas agora. Isso nos dá tempo até o fim do ano para pensarmos no marco regulatório, para ver se vamos aumentar royalties e de participação especial. Acredito que não será preciso mudar a Constituição, mas tudo isso ainda está sendo visto. Para alterar o marco regulatório, o governo trabalha com duas opções. Ou modifica os percentuais pagos pelas empresas por meio de royalties e participações especiais, ou muda o sistema de concessão, o que demandaria alteração na lei. Sobre a opinião do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, que defende a mudança para um sistema de partilha, onde o governo fica com uma parte da produção, o ministro disse que não veria problema em criar uma estatal para implantar o sistema proposto. - Essa nova Petrobras que viesse a ser criada teria 100% de capital brasileiro e não teria o desejo de se projetar para o mundo, ficaria cuidando só do pré-sal e das áreas mais volumosas. Não vejo problema em criar uma nova estatal.
O Globo

Salários e tarifas ameaçam inflação em 2009
Analistas já prevêem IPCA acima do centro da meta no próximo ano. Preocupação deu o tom de reunião com BC
Luciana Rodrigues e Felipe Frisch
Não só a inflação pode ficar acima do teto da meta este ano como, agora, os analistas já antecipam preocupações para 2009. Ontem, nas reuniões que a diretoria do Banco Central manteve com economistas de instituições financeiras, de centros de pesquisa e de entidades empresariais no Rio, o centro das discussões foi o cenário para 2009. Após ouvir dos analistas paulistas, numa reunião na quinta-feira, que havia risco de a inflação superar 6,5% este ano - ou seja, furar o teto da meta - ontem o BC pôde perceber que as atenções estão cada vez mais voltadas para 2009. São dois os principais focos de pressão para o ano que vem: reajustes salariais (tanto do mínimo como dos demais trabalhadores) e preços administrados, incluindo combustíveis. - As discussões foram sobre 2009, se haveria ou não desaceleração da inflação. Não houve consenso, até porque a política monetária está aí para evitar que as coisas saiam dos trilhos - diz um economista que esteve no encontro com os diretores do BC Mario Mesquita (Política Econômica) e Mario Torós (Política Monetária). O presidente do BC, Henrique Meirelles, não participou da reunião. Ele veio ao Rio para o lançamento de moeda comemorativa pelos 200 anos da vinda da família real. Inflação e PIB elevarão reajuste do salário mínimo A avaliação é que, se as expectativas para o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA, usado na meta de inflação) para 2009 se deteriorarem muito, o BC terá que subir com mais intensidade a taxa de juros. No início do ano, o mercado projetava, em média, um IPCA de 4% para 2009. Agora, a expectativa é de 4,6% - acima do centro da meta, de 4,5%. Segundo um economista presente à reunião no Rio, uma grande preocupação é que, a partir de 2009, o reajuste do salário mínimo será feito com base num novo critério: a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, somada ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços produzidos pelo país) nos dois anos antecedentes. No caso, para 2009, a média de 3,7% e 5,8% da variação do PIB em 2006 e 2007, respectivamente, mais cerca de 7% do INPC deste ano, segundo estimativas. - O INPC virá mais alto este ano, pois é concentrado em alimentos. Provavelmente, vamos ter um salário mínimo com aumento muito forte no ano que vem, podendo bater na Previdência - diz o economista. O professor da PUC-Rio Luiz Roberto Cunha, especialista em inflação, lembra que o reajuste do mínimo pode ser ainda maior que o previsto em lei, porque haverá pressões políticas diante da forte alta da cesta de compras nos últimos meses. Além disso, outros trabalhadores, de diferentes categorias, estão obtendo reajuste acima da inflação. E há escassez de profissionais qualificados no mercado, o que pode elevar mais os salários. - Poderá haver um pouco da espiral preço-salário em 2009 - diz Cunha. Há ainda o risco de um novo reajuste de combustíveis, diante da forte alta do petróleo no mercado internacional. Para o fim deste ano, após as eleições municipais, deverá haver uma rodada de reajuste nas tarifas de transportes públicos, já que o preço do diesel subiu e este custo não foi repassado. Fiel da balança será preços de alimentos Cunha acredita que o fiel da balança para a inflação em 2009 será o preço dos alimentos: - Mas esta é uma incógnita. Ninguém sabe se teremos um novo choque agrícola em 2009. E, se os alimentos caírem, darão uma contribuição importante para conter a inflação. O economista Carlos Thadeu de Freitas Filho, da SLW Asset, prevê inflação de 5% em 2009. Isso levando em conta que os preços de alimentos ficarão estáveis ou subirão pouco. Freitas lembra que as tarifas de telefonia e energia também podem pressionar a inflação: - Só os preços administrados devem subir, no mínimo, 5% em 2009.
O Globo

Brasileiros presos em Paris podem chegar a 53
Governo brasileiro diz estar preocupado com operações da polícia francesa contra quadrilha
O número de brasileiros presos em Paris na terça-feira, acusados de explorar compatriotas em troca de alojamentos insalubres, pode chegar a 53. De acordo com nota publicada na quinta-feira pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro está preocupado com as operações realizadas pela polícia francesa, que mobilizou 320 policiais em 17 cidades do país. O Itamaraty afirma que são cerca de 53 brasileiros - e não 13, como divulgado anteriormente - acusados de falsificação de documentos e outros delitos. Alguns deles já teriam sido liberados. Segundo o comunicado, o governo francês informou que alguns detidos serão deportados para o Brasil, já que estavam em situação ilegal no país. O Itamaraty, no entanto, diz que está em contato com o Consulado-Geral em Paris para garantir "tratamento justo e digno" para os brasileiros envolvidos no esquema. A operação de terça-feira tinha como objetivo desbaratar a quadrilha, que, segundo comunicado da polícia francesa, explorava a miséria humana. Primeiro os brasileiros ajudavam compatriotas a se instalarem na cidade, depois forneciam alojamentos com péssima higiene. No total, cerca de 80 pessoas foram presas.

Thursday, June 12, 2008

O Estado de São Paulo

Com margem de apenas 2 votos, base recria CPMF na Câmara
Para virar lei, tributo deve ser confirmado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República
Denise Madueño
Com um placar apertado, o governo conseguiu aprovar ontem na Câmara dos Deputados a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), com alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras. Houve apenas dois votos a mais do que o mínimo necessário. No Senado, onde o projeto também terá de ser votado, o governo terá ainda mais dificuldade para aprovar a contribuição, pois sua base de apoio é proporcionalmente menor.O placar registrou 259 votos a favor, 159 contrários e 2 abstenções. Os votos governistas seriam insuficientes para aprovar uma proposta de emenda constitucional, como a da criação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), por exemplo, que exige 308 votos. O governo conseguiu aprovar a CSS seis meses após ver derrotada a prorrogação da CPMF.Após a votação, um acordo entre oposição e governo encerrou a sessão. Insegura com o quórum, a base aliada preferiu jogar para a próxima semana a votação de outros pontos do projeto que foram destacados. Um deles retira a base de cálculo para a CSS, o que, na prática, inviabiliza a própria existência do imposto, pois não teria sobre o que incidir. Para manter a CSS, o governo precisará, de novo, de pelo menos 257 votos.A oposição, apesar de derrotada, comemorou seu desempenho. “Neste momento só nos resta comemorar”, afirmou o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), contrário à instituição do novo imposto. “O governo sepultou a CSS nessa votação. Ela não passa no Senado. O governo minguou”, afirmou o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC). “Os deputados serão cobrados nas ruas. Nós tivemos uma vitória política”, enfatizou o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), também contrário à criação da CSS.O líder do PT, Maurício Rands (PE), disse que houve “um certo relaxamento” da base depois que a votação anterior, do texto global, que estabelece aumento gradual dos investimentos em saúde, havia registrado 288 votos a favor do governo. “Alguns fugiram da raia, inclusive candidatos a prefeitos”, reconheceu Rands. O governo conseguiu aprovar a CSS na Câmara depois de três semanas de forte embate político com os partidos de oposição - DEM, PSDB, PPS e PSOL -, que defendiam a aprovação do projeto tal como ele havia sido aprovado pelo Senado - com o aumento de investimentos em saúde, mas sem o novo imposto.O PV, apesar de ser da base do governo, votou contra. Ficaram a favor da CSS o PT, o PMDB, o PTB, o PP, o PR, o PSC, o PSB, o PDT e o PC do B. A oposição votou unida, sem dissidências.Na base, além de alguns votos contrários, houve ausências significativas. Para não assumirem o desgaste político de aprovar um novo imposto em ano de eleições para prefeitos, mas também para não ficar contra a orientação do governo, deputados preferiram não participar da votação.No PTB e no PR, foram 25% de ausentes. No PMDB, dos 93 deputados, 15 não votaram e 9 votaram contra. No PT, 10 deputados faltaram.O projeto aprovado pelos deputados substitui a proposta do Senado que obrigava a União a aplicar 10% das receitas brutas na Saúde. O projeto do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS), além de criar a CSS, mantém o cálculo atual, que fixa os recursos da União para o setor como o montante gasto no ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa do governo é de arrecadar R$ 10 bilhões por ano com a contribuição. Para garantir apoio à proposta, Pepe fez diversas concessões aos governadores. Ele reduziu a base de receitas sobre a qual incidem os 12% que os Estados devem gastar obrigatoriamente com a saúde, retirando desse cálculo as transferências do fundo de educação básica, o Fundeb, aos municípios. Segundo Pepe, essa alteração vai significar R$ 1,049 bilhão a menos de recursos para a saúde.“Na prática, o projeto diminui os recursos para a saúde”, protestou o líder do PPS, Fernando Coruja (SC). Ele lembrou que a Constituição fixa a obrigação de os Estados aplicarem 12% de suas receitas totais em saúde.Pepe também permitiu, em seu projeto, que os Estados considerem juros de dívidas como despesas de saúde e estabeleceu um prazo de quatro anos para que os governadores cumpram a determinação de investir 12% das receitas no setor.
O Globo

Brasil abissal
Cientistas começam a estudar criaturas das profundezas do Atlântico Sul
Carlos Albuquerque
Celacantos não provocam maremotos e até recentemente acreditava-se que tais peixes haviam desaparecido há 65 milhões de anos. Hoje, sabe-se que ainda existem populações desses fósseis vivos na costa da África e da Indonésia. Outros animais que parecem vindos da pré-história também habitam as profundezas dos oceanos — e a grande maioria é desconhecida. Para lançar luz no assunto, cientistas de Europa, África, Oceania e toda a América do Sul se reúnem no próximo fim de semana em Piriápolis, no Uruguai. O objetivo é estender para o Atlântico Sul o projeto Mar-Eco, que faz o levantamento da biodiversidade das montanhas submarinas do Atlântico Norte, entre a Islândia e os Açores.— O Mar-Eco é um projeto que estuda o mar profundo, mais especificamente uma estrutura geológica, que são as cadeias meso-oceânicas — explica o biólogo José Angel Alvarez Perez, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), de Santa Catarina, que lidera o projeto para o Atlântico Sul. — Seu objetivo é estudar essas montanhas de dois mil metros de altura que existem no fundo do Atlântico. A primeira etapa foi o Atlântico Norte e já está quase concluída. Planejamos estender o estudo para o Atlântico Sul. De acordo com Alvarez Perez, o encontro vai discutir estratégias para investigar o Atlântico Sul.— É uma questão que envolve investimentos, recursos tecnológicos e vontade política — diz ele. — É preciso usar embarcações adaptadas para pesquisas em áreas profundas, que não existem no Brasil, além de equipamentos de ponta, como robôs subaqúaticos, submarinos teleguiados e sonares de última geração. Muitos desses equipamentos têm que ser negociados com outros países Mais de dez mil espécies reveladas O Mar-Eco é um dos 17 projetos paralelos do Censo da Vida Marinha, um estudo internacional, iniciado em 2000, envolvendo 1.700 cientistas de mais de 70 países. Mais ambiciosa empreitada para revelar a biodiversidade dos oceanos, sua meta é fazer um inventário de toda a vida no mar, onde se conhece apenas 230 mil espécies — muito pouco, pois estimase que existem dois milhões de espécies ainda desconhecidas.Orçado em US$ 1 bilhão, o projeto foi financiado pela Fundação Alfred P. Sloan uma organização sem fins lucrativos — e por diversos governos. Seu objetivo é ou era — ter esse levantamento concluído em 2010. — O censo era para ficar pronto em 2010, mas esse prazo ainda é incerto — diz Alvarez Perez. — O que se sabe é que os financiadores querem em 2010 uma síntese do que foi encontrado. Mas existe uma negociação para a ampliação do censo. Até agora, o Censo da Vida Marinha já revelou mais de 12 mil espécies novas, embora os números ainda não sejam oficiais. Algumas parecem saídas de um romance de Júlio Verne — como uma lula gigante, encontrada por pesquisadores da Flórida, em 2004. Outras espécies são ainda mais bizarras, principalmente as que vivem nas profundezas, a mais de três mil metros, como explica o biólogo: — As formas de vida que habitam essas profundidades têm características diferentes daquelas da superfície. Elas eram classificadas como remanescentes de tempos passados, mas hoje sabemos que é exatamente o contrário. São formas novas, que se adaptaram àqueles ambientes. Por causa da falta de luminosidade, muitas têm o corpo coberto por células de luz. O biólogo lembra que o censo é importante também para que se conheça melhor os recursos marinhos, num momento em que os oceanos sofrem com a sobrepesca. — Uma das motivações do censo é criar um alerta geral sobre essa situação. Conhecendo mais sobre a vida marinha podemos saber como explorá-la de forma controlada. A tendência da indústria pesqueira é ir cada vez mais em direção às águas profundas. Precisamos saber até onde pode ir esse avanço.
O Globo

Tupi: produção equivalerá a 27% do total do país
Segundo diretor da Petrobras, a partir de 2015 serão pelo menos 500 mil barris diários de petróleo
Ramona Ordoñez
A área de Tupi em águas ultraprofundas, abaixo da camada de sal descoberta pela Petrobras no ano passado na Bacia de Santos, estará produzindo pelo menos 500 mil barris diários de petróleo a partir de 2015 até 2020. Isso equivale a cerca de 27% da produção atual do país, que é de 1,85 milhão de barris diários. A informação foi dada ontem pelo diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, ao explicar que, nessa primeira fase de desenvolvimento de Tupi - com reservas avaliadas entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo -, deverão ser instalados entre cinco a seis sistemas (navios-sonda) com capacidade de cem mil barris por dia cada um. - Se forem cinco sistemas, será em torno de 500 mil barris por dia. Mas, por enquanto, são apenas estimativas - destacou Estrella, que fez palestra ontem no Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) sobre o desenvolvimento dos campos que a companhia está descobrindo no pré-sal em Santos. Para conhecer melhor os reservatórios e as condições de produção, a Petrobras vai iniciar os testes de longa duração em Tupi em março do próximo ano, com a instalação de um navio-sonda com capacidade para produzir 30 mil barris por dia. A companhia, segundo Estrella, já está fazendo licitação para construir uma plataforma com capacidade para produzir cem mil barris por dia de petróleo e 3,5 milhões de metros cúbicos de gás natural a partir de 2010 no projeto-piloto. O diretor evitou falar o volume de investimentos necessário para os testes de longa duração e o projeto-piloto de Tupi. Estrella informou, contudo, que somente para perfuração de cerca de 12 poços será gasto US$1 bilhão.
O Globo

Índice do MEC revela educação de baixa qualidade
Médias de escolas públicas e particulares, em 2007, ficaram abaixo de 5; apenas Distrito Federal e Paraná atingiram 5
Demétrio Weber
BRASÍLIA. O mais recente Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade do país, divulgado ontem pelo Ministério da Educação, mostra que o ensino brasileiro foi reprovado. Na escala de 0 a 10, as médias nacionais ficaram abaixo de 5. Os dados são de 2007 e refletem o conjunto das médias de escolas públicas e particulares. No ensino fundamental, o Ideb das séries iniciais (1ª a 4ª série), o equivalente ao antigo primário, foi 4,2. Nas séries finais (5ª a 8ª série), ficou em 3,8 e, no ensino médio, em 3,5. Apenas o Distrito Federal e o Paraná conseguiram 5 no Ideb. Ainda assim, somente de 1ª a 4ª série (ou do 1º ao 5º ano, onde esse nível de ensino já dura nove anos). Em São Paulo, estado que teve o mais alto Ideb nas séries finais (5ª a 8ª ou 6º ao 9º ano), a média não passou de 4,3. No ensino médio, o Paraná liderou com nota 4. O Ideb leva em conta o índice de aprovação dos estudantes e o desempenho numa avaliação nacional: a Prova Brasil, no caso das escolas urbanas de ensino fundamental; ou o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), nas escolas rurais e de ensino médio. As médias nacionais nas provas de leitura e matemática, com escala até 10, também ficaram abaixo de 5. Os alunos da 4ª série tiveram o melhor desempenho: 4,9. Os da 8ª série, 4,7, e os do ensino médio, 4,4. O Ideb foi criado tendo como parâmetro o desempenho dos alunos de países desenvolvidos num teste da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2003. A nota média desses países no exame da OCDE equivale a 6 no Ideb. Ciente de que o Brasil está uma geração atrasado em relação ao mundo desenvolvido, o MEC estabeleceu como meta que as séries iniciais do ensino fundamental atinjam a média 6 em 2021. As séries finais deverão chegar lá em 2025. E o ensino médio, só em 2028. Os resultados divulgados ontem misturam o desempenho de alunos da rede pública, inclusive dos colégios federais que tiram as notas mais altas, e das escolas privadas. O MEC minimiza o impacto das redes privada e federal, que representam 10% das matrículas. As notas por esfera administrativa, por município e por escola serão divulgados nos próximos dias. Na comparação com 2005, médias melhoraramA divulgação do Ideb de 2007 permitiu comparar a evolução em relação a 2005, primeiro para o qual o Ideb foi calculado. Nesse caso, o índice melhorou nos três níveis, superando não só as submetas de 2007 como atingindo os patamares traçados para 2009. A maior elevação ocorreu nas séries iniciais do ensino fundamental, cujo Ideb foi de 3,8 para 4,2. Nas séries finais, o índice aumentou de 3,5 para 3,8 e, no ensino médio, de 3,4 para 3,5. Minas Gerais foi o único estado que não atingiu a meta do Ideb para 2007 nas séries iniciais. Nas séries finais, só o Amapá e o Pará que não. No ensino médio, dez estados também não conseguiram, entre eles Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Por outro lado, nove estados alcançaram as metas de 2009 nos três níveis: Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre, Ceará, Mato Grosso, Tocantins, Paraíba, Maranhão e Amazonas. O Ideb orienta o Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado em abril de 2007.

Wednesday, June 11, 2008

Petróleo assusta o mundo
Arábia Saudita propõe reunião de produtores e consumidores para debater preços. Bush quer explorar reservas no Ártico

A cotação do petróleo da última sexta-feira, quando a commodity atingiu a máxima histórica de US$ 139,12 para fechar no nível recorde de US$ 138,54 o barril, acendeu sinal de alerta em países produtores e consumidores. Na tentativa de conter essa alta, a Arábia Saudita — maior produtora e exportadora de petróleo do mundo — promete convocar “em breve” uma reunião desses países para discutir a alta dos preços da commodity nos mercados internacionais.

Nos Estados Unidos, o presidente George W. Bush pediu ao Congresso que afrouxe as restrições impostas à exploração interna como forma de fazer frente à elevação dos preços internacionais da matéria-prima. Para os especialistas do mercado, uma queda no preço está praticamente descartada em curto prazo. Apesar da cotação ter recuado 3,02%, no pregão de Nova York, para US$ 134,35, a expectativa é de que “muito facilmente” o barril bata os US$ 150 ou até mesmo ultrapasse esta faixa e atinja US$ 200.

Encontro
Segundo o ministro da Informação árabe, Iyad bin Amin Madani , as datas do encontro de produtores e consumidores ainda não foram definidas, mas há intenção de que representantes de companhias ativas de petróleo também participem. A convocação do encontro foi decidida durante reunião do Conselho de Ministros, realizada ontem em Riad e presidida pelo rei saudita, Abdullah bin Abdul Aziz, na qual o ministro considerou “injustificada” a constante alta dos preços do petróleo.

“O governo pediu ao ministro do Petróleo (Ali bin Ibrahim al-Naimi) para convocar uma conferência, em breve, dos estados produtores e consumidores e das firmas ativas na produção, exportação e venda do petróleo para debater as causas da alta dos preços e como resolver a questão de forma prática”, acrescentou. O ministro da Informação saudita insistiu em que a oferta no mercado “é suficiente”, e afirmou que seu país coopera com os demais membros da Organização Países Exportadores de Petróleo (Opep) e com outros produtores “para garantir a continuação do fornecimento no presente e no futuro”.

Também reafirmou que o reino wahhabista “trabalha para evitar a alta injustificada dos preços, que pode prejudicar a economia mundial, especialmente as economias dos países em vias de desenvolvimento”. A Arábia Saudita, assim como outros membros da Opep, reiterou em várias ocasiões que não era preciso aumentar a produção do cartel, ao considerar que a alta dos preços tem como causa questões geopolíticas, e que as provisões são suficientes.

Mesmo assim, o país anunciou em meados de maio o aumento de sua produção em 300 mil barris diários, em resposta aos pedidos de 50 clientes da nação, com o que a produção da Arábia Saudita chega agora a 9,45 milhões de barris diários. Além disso, o ministro do Petróleo afirmou em maio que Riad “responderá de forma imediata aos pedidos de seus clientes” para aumentar a produção.

Vários membros da Opep, entre eles Venezuela, Irã e Emirados Árabes Unidos, reiteraram, no entanto, nas últimas semanas, que não pensam em realizar uma reunião da organização para estudar a situação no mercado antes de setembro.

Exploração
Sem tempo para esperar por uma solução das arábias, Bush voltou a pressionar o Congresso a permitir a exploração de petróleo na Reserva Natural do Ártico e em outras áreas de preservação ambiental. Em declarações a jornalistas antes de embarcar para uma viagem à Europa, Bush admitiu que os preços dos combustíveis estão altos demais. Segundo ele, a exploração em reservas ambientais ajudaria o país “a atravessar esse difícil período encontrando mais suprimentos de petróleo, o que contribuiria para desfazer a pressão sobre o preço da gasolina”.

Defasagem chega a 30%
A defasagem entre os preços internacionais do petróleo e os cobrados no país é de cerca de 30%, conforme cálculo do economista da LCA Consultores Raphael Castro. Para obter esse número, ele considerou o preço do petróleo em US$ 135 o barril em Nova York, e a cotação no último reajuste, de US$ 100 o barril, e o câmbio em R$ 1,65. “É (uma defasagem ) bem grande”, avalia Castro. Ainda assim, o economista não espera um reajuste tão cedo. “Há uma incerteza com relação à evolução dos preços (do petróleo)”, cita, explicando que a Petrobras tende a esperar uma acomodação dos preços nos mercados internacionais para reavaliar os preços domésticos.

Entretanto, Castro já vê sinais de pressão dos preços internacionais sobre a economia doméstica. “Na indústria já tem pressão”, diz, citando o óleo combustível e o querosene industrial.

Óleo de rochas
A Petrobras vai realizar estudos conjuntos de viabilidade para o desenvolvimento de rochas betuminosas geradoras de óleo, no Estado de Utah, nos Estados Unidos. A parceria será desenvolvida com a Oil Shale Exploration Company (Osec) e com a empresa japonesa de investimentos Mitsui. A estatal informou que realizará um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental testando o processo Petrosix, tecnologia patenteada pela companhia para extração de petróleo de rochas betuminosas.

Folha de São Paulo TODA MÍDIA
Tupi e os nacionalistas
Nelson de Sá

Da entrevista de Guido Mantega ao "Financial Times", o jornal tirou ontem um segundo enunciado, de que os "Campos de petróleo do Brasil devem transformar sua economia". O governo fala em até 50 bilhões de barris nos novos campos, o que, somado às reservas atuais, faria do Brasil "o oitavo país em petróleo, ultrapassando a Rússia".

A partir daí, porém, a reportagem foca a "preocupação da indústria" quanto ao controle sobre os novos campos, ecoando pressões contra a "ala nacionalista do governo".

Folha de São Paulo Colômbia cobra ação de Chávez contra Farc
Bogotá elogia chamado de presidente venezuelano pela libertação de reféns, mas quer cooperação no combate à guerrilha

O ministro da Defesa da Colômbia, Juan Manuel Santos, comemorou ontem as declarações do presidente venezuelano, Hugo Chávez, que pediu a libertação incondicional dos reféns em poder das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), mas disse que o mais importante para liquidar a guerrilha é a colaboração dos vizinhos no combate aos "grupos terroristas".

"Tomara que a atitude [de Chávez] se traduza em fatos", disse Santos, que comanda a política linha dura contra as Farc. E completou: "O que mais interessa é que os vizinhos nos ajudem a combater os grupos terroristas. Creio que é o mais importante para a nossa política. Se acontecer, significará que o fim das Farc está próximo. Se não, o fim pode se prolongar".

Bogotá cobra que os países da região considerem as Farc "terroristas" e que combatam os rebeldes em seus territórios. Há indícios da presença da guerrilha na Venezuela e no Equador.

Desafeto de Chávez, com quem já trocou ataques, Santos negou-se a comentar detalhadamente a mudança retórica de Caracas para impedir que sua fala se tornasse "um obstáculo" para Chávez depois.

O governo dos EUA, aliado de Bogotá, reagiu em tom semelhante, mas enfatizou que Chávez deve se afastar das Farc. "Encorajamos a Venezuela a seguir as boas palavras com ações", disse o porta-voz do Departamento de Estado, Sean McCormack. "O governo deveria fazer todos os esforços para se distanciar de qualquer relação que possa ter com as Farc."

Ontem, o ex-senador Luis Eladio Pérez, libertado pelas Farc em fevereiro, disse ter informações de que a guerrilha voltará a soltar unilateralmente seqüestrados e não descartou que isso ocorra nesta semana. As libertações foram interrompidas em fevereiro, quando a guerrilha voltou a exigir a desmilitarização de uma área.
Com agências internacionais

Folha de São Paulo Militar negociou com a guerrilha, confirma Caracas
Fabiano Maisonnave

O governo Hugo Chávez confirmou ontem que um dos venezuelanos detidos na Colômbia vendendo munição às Farc no sábado é o sargento do Exército Manuel Agudo Escalona.

A prisão de Escalona e de outro venezuelano identificado como Germán Castañeda Durán ocorreu no município de Puerto Nariño (leste), uma região pouco povoada perto da fronteira entre os dois países. Com eles, havia cerca de 40 mil cartuchos para fuzis AK-47.

Segundo o jornal "El Tiempo", a prisão só foi possível por causa da ajuda de dois ex-guerrilheiros das Farc, que concordaram em auxiliar as autoridades colombianas em troca de proteção e de entrarem no programa de desmobilização.

Ao ser preso no sábado, Escalona confessou que estava vendendo munição às Farc e se identificou como sargento, informação inicialmente desmentida por Caracas.

Ontem, no entanto, o ministro do Interior venezuelano, Ramón Rodríguez Chacín, admitiu que Escalona é sargento do Exército, mas afirmou que ele havia participado do esquema sem saber do que se tratava.

Chacín disse que, pelo depoimento recebido de Bogotá, Escalona relatou ter sido contratado por uma pessoa para acompanhá-la fardado até a fronteira. O objetivo era atravessar ilegalmente o equivalente a R$ 380 mil em bolívares.

"O sargento alega que o levaram enganado. Ele entrou num barco do lado venezuelano e imediatamente após cruzar o rio se aproximaram pessoas que introduziram munições à embarcação (...), e logo apareceu uma comissão do governo e o prendeu", disse o ministro, tido como próximo às Farc.

O mais novo incidente bilateral ocorre em meio a uma surpreendente mudança de posição de Chávez com relação às Farc, a quem vinha demonstrando simpatia. Em março, com a divulgação de relatos que Bogotá diz ter achado em laptops das Farc, aumentaram as suspeitas a proximidade do venezuelano com a guerrilha. Mensagens citam negociação para que Caracas emprestasse US$ 300 milhões às Farc e reuniões com militares do país.

Folha de São Paulo Gasto militar global cresce 45% em dez anos
No ano passado, despesa equivaleu a US$ 202 por habitante do planeta, afirma instituto financiado pelo governo sueco

Os gastos militares mundiais tiveram um crescimento real de 45% nos últimos dez anos, afirma estudo divulgado ontem pelo respeitado Instituto Internacional de Pesquisa da Paz de Estocolmo (Sipri, na sigla em inglês). A tendência de expansão continua, afirma o instituto, financiado pelo governo sueco. Entre 2006 e 2007, o aumento médio dos orçamentos militares dos países foi de 6%.

Os analistas do Sipri citam as guerras americanas no Afeganistão e no Iraque e o aumento das despesas com defesa de Rússia e China entre os principais fatores que levaram ao crescimento dos gastos militares entre 1998 e 2007. A participação em forças de paz -61 operações foram conduzidas em 2007, o maior número desde 1999- é outra razão que explica a tendência, diz o Sipri.

O aumento entre 1998 e 2007 reverte tendência do decênio posterior ao fim da Guerra Fria, quando a redução do orçamento militar russo após a dissolução da União Soviética foi a principal responsável pela queda de um terço nos gastos militares globais entre 1988 e 1997, segundo o instituto.

O valor destinado aos gastos com defesa em 2007 -estimado em US$ 1,339 trilhão- equivale a US$ 202 por habitante do planeta, calcula o Sipri.

Crescimento e defesa
O relatório destaca como uma marca do período "a confiança restaurada da Rússia e suas aspirações de status igual em questões de segurança", impulsionada pela subida do preço do petróleo e do gás, que encimam a pauta russa de exportações. Só em 2007 os gastos militares do país aumentaram 13% em relação a 2006.

No entanto, diz o relatório, "a Rússia parece ansiosa para manter relações de cooperação com o Ocidente e não deve desafiá-lo com força excessiva".

A China, que manteve crescimento anual médio próximo de 10% nos últimos anos, também usou parte dessa renda em seus gastos militares, que triplicaram em termos reais entre 1998 e 2007, diz o Sipri. Mas as despesas ainda correspondem a apenas 2,1% do PIB (Produto Interno Bruto) chinês, uma proporção considerada "moderada", menor do que a média mundial, de 2,5% do PIB.

Os gastos militares americanos atingiram em 2007 o nível mais alto em termos absolutos desde a Segunda Guerra Mundial, embora não em relação ao PIB do país. Após um período de crescimento moderado, o orçamento do Pentágono aumentou rapidamente a partir de 2001, quando teve início a chamada "guerra ao terror", após os atentados do 11 de Setembro, e já é 59% maior do que naquele ano.

Embora as operações no Iraque e no Afeganistão respondam pela maior parte do crescimento, o relatório aponta um inchaço do "orçamento básico" do Departamento da Defesa.

Para o Sipri, avanços no controle global de armamentos dependerão, em grande medida, da transição de poder no país a partir das eleições presidenciais de novembro. Os EUA, país que mais exporta armas, são responsáveis por 45% dos gastos militares mundiais.

Exportações de armas
Segundo o relatório do Sipri, as transferências internacionais de armas -por meio de venda, convênios e acordos de cooperação- aumentaram 7% entre 2002 e 2006. Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e Alemanha são responsáveis por 80% das transações.

Entre os principais compradores de armas entre os anos de 2003 e 2007 estão a Coréia do Sul, a China, a Turquia, a Grécia, a Índia, Israel, a Arábia Saudita e a África do Sul. Na América do Sul, são citados entre os principais compradores a Venezuela e o Chile.

O Brasil aparece na lista do Sipri com o 12º maior gasto militar do mundo -o relatório inclui todo o orçamento da defesa, incluindo aposentadorias e pensões militares-, mas não está entre os principais compradores de armamentos.

A China foi responsável pela compra de quase metade das armas vendidas pela Rússia entre 2003 e 2007, seguida de Índia, Venezuela e Argélia. A lista americana é liderada pela Coréia de Sul e por Israel, seguidos pelos Emirados Árabes.

O relatório chama a atenção para regiões capazes de alimentar o aumento dos gastos militares. Entre elas, o sul do Cáucaso, onde Armênia, Azerbaijão e Geórgia vêm usando as receitas do gás e do petróleo para comprar armas. A Arábia Saudita também reforçou sua defesa graças ao preço do petróleo.

Thursday, June 05, 2008

Petróleo com defesa nuclear

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou ontem, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que o Brasil usará submarinos nucleares e 50 navios-patrulha para proteger os campos marítimos de petróleo. O primeiro submarino nuclear brasileiro, contudo, só estará pronto em 10 anos, segundo ele, ao custo de R$ 1 bilhão. Jobim informou que o governo já tem parecer favorável da Organização das Nações Unidas (ONU) para estender as águas jurisdicionais brasileiras até 350 milhas, de forma a poder explorar novos campos petrolíferos. Jobim ressaltou que o submarino nuclear brasileiro não terá objetivos de ataque.

Correio Braziliense RAPOSA SERRA DO SOL
Jobim descarta risco à soberania
Ministro da Defesa defende terras indígenas em fronteiras e acredita que julgamento no STF sobre a reserva ajudará a definir regime jurídico para o tema
Leonel Rocha

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá estabelecer definitivamente um regime jurídico para as terras indígenas brasileiras e compatibilizar a demarcação dessas terras com a faixa de fronteira. Essa é a expectativa do ministro da Defesa, Nelson Jobim, com relação ao julgamento da ação do governo de Roraima contra a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol em áreas contínuas no nordeste do estado. Jobim revelou seu desejo ontem, durante depoimento na Comissão de Defesa Nacional da Câmara para tratar da questão. A análise da Corte está prevista para julho.

O ministro descartou qualquer risco à soberania brasileira o fato de a área em Roraima ter sido demarcada na fronteira norte brasileira. Jobim lembrou que outra reserva, a dos Yanomamis, também se localiza na fronteira com a Venezuela e não houve, na ocasião, nenhum questionamento sobre a soberania brasileira. “Se a propriedade privada na fronteira não ameaça a soberania, por que a terra indígena provocaria isso?”, indagou o ministro.

Ele disse que, além do regime jurídico e da compatibilização da demarcação das reservas com o trabalho das Forças Armadas nas fronteiras, o Supremo também explicitará que área de usufruto de tribos indígenas estão submetidas às leis brasileiras, inclusive as ambientais, e outras que garantem a permanência das Forças Armadas nessas regiões. “Terra indígena não está imune à ação das Forças Armadas”, reafirmou Jobim. O governo está estudando a ampliação do número de pelotões de fronteira em terras indígenas da fronteira norte.

Jobim reafirmou que a questão indígena na Amazônia tem de ser tratada como um assunto nacional. “Essa agenda tem que ser do Brasil e não ditada por interesse internacional”, defendeu. Ele alertou que conflito indígena também se resolve com assistência do Estado. E lembrou os índios guaranis e caioás, do Mato Grosso, que sofrem graves problemas de saúde e carecem de assistência. “O problema indígena não é só terra”, comentou Jobim

Ridículo
Jobim classificou de “dilema ridículo” a discussão que coloca como opositores ambientalistas que desejam transformar a Amazônia em um parque e os chamados desenvolvimentistas, que defendem a derrubada da floresta para implantar projetos agropecuários. O ministro defendeu a adoção, pelo governo, de um modelo de integração das comunidades indígenas com a sociedade “branca”. Ele considerou o conflito que atinge o Congresso como “equivocado”.

Sobre a participação de organizações não-governamentais, o ministro defendeu a verificação e a pertinência da atuação de cada uma delas no Brasil. “O fato de ser uma ONG não significa um salvo conduto para entrar no Brasil. Precisamos saber de onde veio, por que veio e quem paga para ela estar no Brasil”, disse Jobim.

Correio Braziliense BRASÍLIA-DF
O petróleo é nosso
Luiz Carlos Azedo e Guilherme Queiroz

Subiu no telhado a 10ª rodada de licitações de áreas exploratórias pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), prevista para este ano. O órgão aguarda definição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Se passar da segunda quinzena de julho, não haverá tempo hábil para publicação do edital e realização do leilão. Também foi para o telhado a reabertura da 8º Rodada, suspensa em 2006 por ordem judicial, que o governo não sabe se abre e fecha para validar a concessão de blocos já leiloados ou dá continuidade ao leilão sem incluir a camada de pré-sal da bacia de Santos.

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, joga pesado para evitar o leilão. É um nacionalismo de conveniência para os negócios da estatal, que acaba de encomendar a construção de 12 sondas-plataformas no exterior, quando a orientação do governo é construí-las no Brasil. A propósito, a empresa ainda não sabe o que fazer com o gás do Campo de Tupi, entre março e novembro, por atraso na execução do cronograma de produção.

Correio Braziliense FUNCIONALISMO
Reajuste sai, não se sabe quando
Dificuldades para rodar a folha suplementar dos servidores do Executivo contemplados com aumento deixa indefinida a data do pagamento. Ministro do Planejamento garante depósito ainda este mês
Luciano Pires

O projeto de lei que abre crédito extraordinário no valor de R$ 7,5 bilhões — para o pagamento do reajuste de servidores — e que substituirá a Medida Provisória 430 está parado no Congresso Nacional desde o dia 27 de maio, data em que chegou ao Senado. Por causa do embate político em torno da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) — a nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — tanto as lideranças da base aliada como as da oposição deixaram o assunto de lado e sem perspectiva de ser votado nesta ou na próxima semana.

Apesar do discurso reforçar justamente o contrário, o governo não tem pressa em aprovar a proposta. Como a MP está em vigor, em tese, não há risco do reajuste autorizado aos 800 mil civis de 17 categorias do Executivo federal cair. Há tempo suficiente para que os parlamentares a aprovem, já que o texto tem validade até o fim de setembro — contando com o recesso parlamentar do meio do ano. No momento, o governo prefere se dedicar a resolver problemas mais urgentes.

O principal deles é definir a forma como o aumento será pago ao funcionalismo. A expectativa era que a folha suplementar fosse paga esta semana, próxima a data normal do depósito dos salários. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admite dificuldades momentâneas em rodar a folha adicional. Segundo ele, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) trabalha em ritmo acelerado, mas devido ao grande volume de processos, não tem conseguido ajustar as dezenas de tabelas remuneratórias no ritmo desejado. “O pessoal do Serpro está sobrecarregado fazendo as mudanças, fazendo os testes”, afirmou Bernardo.

O contratempo, no entanto, não preocupa o Ministério do Planejamento. Paulo Bernardo justificou que, independentemente dos obstáculos, as carreiras receberão os aumentos ainda em junho. “Há uma decisão de pagar neste mês, mas não sabemos se será por folha suplementar. As pessoas vão receber, podem receber talvez só no fim do mês”, completou. Em resposta à tese levantada pelo ministro, servidores do Serpro ouvidos pelo Correio negaram a sobrecarga de trabalho ou problemas técnicos na confecção da folha salarial extra.

Enquanto uma parte do funcionalismo aguarda o aumento, outra ainda tenta fechar acordos com o governo. Ao todo, 300 mil pessoas das mais variadas áreas do Executivo esperam ser incluídas na segunda medida provisória que vai reestruturar carreiras e garantir ganhos no contracheque. Nesse grupo estão incluídos os servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), os administrativos do Ministério da Fazenda e os da Ciência e Tecnologia, os administrativos da Advocacia-Geral da União (AGU) e os do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A data limite para a assinatura dos acordos que restam é sexta-feira, dia 13. Informalmente, técnicos e representantes dos servidores estabeleceram esse prazo como o mais adequado para a conclusão das negociações. O envio da nova MP à Casa Civil deverá acontecer no dia 16. As carreiras de Estado, além dos auditores-fiscais da Receita Federal e dos servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também esperam ser beneficiadas.


Troca da MP atende STF
A decisão de trocar a MP 430 por projeto de lei foi tomada em maio depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, pela primeira vez na história, uma medida provisória editada pelo presidente da República que liberava créditos extraordinários. Embora forçada, a mudança de estratégia expôs divergências dentro do governo e entre parlamentares da base aliada.

Paulo Bernardo foi um dos que mais protestou. Temendo pelos reajustes, o ministro do Planejamento insistiu para que a medida provisória não fosse retirada do Congresso Nacional até que se aprovasse o projeto de lei. Afinal, o acordo com os servidores custou muita negociação. E o processo ainda não acabou: muitas categorias ainda devem ser brindadas por aumentos em outras MPs, como os auditores fiscais que passaram mais de 50 dias em greve.

Bernardo alertou o colega José Múcio, das Relações Institucionais, e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de que se a MP do crédito extraordinário saísse da pauta, a outra, que autorizava o pacote de reajustes, também teria de ser retirada.

Prevaleceu, então, o bom senso. Depois de acertar com os deputados e senadores de oposição, o governo concordou em manter a MP e aprovar o PL em caráter de urgência. O problema é que nem isso bastou. Mesmo com toda a costura política e as promessas de aprovação rápida, os parlamentares acabaram “esquecendo” o PL em alguma gaveta. Sem querer, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, acabou profetizando, no mês passado, o que está acontecendo agora. “Há uma firme disposição de aprovar esse projeto de lei no mesmo tempo, no mesmo prazo das medidas provisórias que tratam do aumento de salário”, disse à época. (LP)

Correio Braziliense Os primeiros filhos do PAC
Quarto balanço do Programa de Aceleração do Crescimento mostra obras concluídas. Liberação de recursos continua lenta
Edna Simão

Criado em janeiro do ano passado, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) continua com dificuldades de liberação de recursos para os projetos prioritários ao crescimento sustentável do país. Do orçamento previsto de R$ 15,77 bilhões, R$ 4,39 bilhões (27,83%) foram empenhados (reserva de recursos) e R$ 3,14 bilhões (19,9%) efetivamente pagos. Esse desempenho é ligeiramente melhor do que o do mesmo período do ano passado. O primeiro balanço quadrimestral do PAC mostrou que 20% dos recursos previstos para o primeiro ano do programa (R$ 9,5 bilhões) haviam sido empenhados até 30 de abril de 2007.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, explicou que o desempenho só não foi melhor por causa da demora na aprovação do Orçamento Geral da União pelo Congresso Nacional. Ele ressalta, no entanto, que dos R$ 6,57 bilhões projetados para os cinco primeiros meses do ano foram empenhados 66,81% (R$ 4,39 bilhões.

O presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy, admite melhora no ritmo de liberações, mas considera que é possível um avanço maior. “O desafio, a partir de agora, é concentrar esforços na superação dos impedimentos que dificultam a execução dos orçamentos e dos cronogramas, tanto por parte do poder público quanto do setor privado, para que seja possível aumentar o ritmo das obras”, destaca.

Uma das novidades do quarto balanço do PAC é que nele começam a aparecer dados de obras concluídas — 88 nas áreas de infra-estrutura logística e energética. São, conforme o texto de apresentação do programa, produzido pelo Comitê Gestor do Programas, os primeiros “filhos” do PAC que nasceram. Das 2.120 ações monitoradas no primeiro quadrimestre deste ano, 1.845 (87%) estão sendo desenvolvidas em ritmo adequado, sendo que 61% são obras em andamento que deverão “vir à luz” nos próximos meses.

Estado preocupante
Apesar desse quadro aparentemente positivo, várias obras estão paradas devido a questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) ou por falta de licença ambiental. Tanto é que dezembro para abril, a quantidade de ações preocupantes permaneceu estável em 2%. Por outro lado, 87% estão andando em ritmo “adequado”, 6% merecem atenção e 5% estão concluídas.

Uma das áreas em que há o maior número de obras em estado preocupante é a de aeroportos. Das oito ações prioritárias, três passaram a ser classificadas como preocupante por questionamentos do TCU — aeroportos de Vitória, Macapá e Guarulhos —. “Existem questionamentos relacionados, por exemplo, aos preços praticados. Consultamos o Ministério da Defesa e a Infraero e resolvemos classificar essas obras como preocupantes”, informa a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Correio Braziliense PROTESTOS NO HAITI
Multidão exige segurança

Cerca de mil pessoas se reuniram ontem em frente ao Palácio Nacional e ao Palácio de Justiça, em Porto Príncipe. Manifestantes de vários setores da sociedade reivindicaram o fim dos seqüestros e o tráfico humano. Um grupo de 12 pessoas gritava e estendia faixas pedindo a volta do ex-presidente, Jean-Bertrand Aristide, deposto do poder em fevereiro de 2004 (foto). Segundo o tenente coronel Silvestre, oficial de informações públicas do Batalhão de Infantaria da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), “os soldados já tinham sido informados um dia antes de que haveria a manifestação naquela região e por isso reforçamos o local com três tanques de guerra”. Dados da ONU mostram que em 2006 foram registrados 500 seqüestros no país. Em 2007, o número caiu para 237. Somente no último mês de maio, ocorreram 30 seqüestros, 15 deles de crianças.

Folha de São Paulo Internet espalha boato sobre internacionalização da floresta amazônica

Um spam (uma mensagem não solicitada) que vem entupindo as caixas de entrada dos e-mails alerta sobre um plano para transformar a Amazônia em uma reserva internacional, citando como prova um suposto livro ("An Introduction to Geography", de David Norman) adotado em escolas dos Estados Unidos, no qual a Amazônia já aparece separada do Brasil.

O spam traz a "horrorizante tradução" de um trecho do livro, segundo o qual "desde meados dos anos 80 a mais importante floresta do mundo passou a ser responsabilidade dos Estados Unidos e das Nações Unidas", já que os países que a controlavam eram "reinos da violência, do tráfego [sic] de drogas, da ignorância, e de um povo sem inteligência e primitivo".

Esse livro não existe nas bibliotecas norte-americanas: basta consultar o site Worldcat (www.worldcat.org), que faz uma busca simultânea em mais de 10 mil bibliotecas, para constatar que se trata de uma obra fantasma. Todas as publicações comerciais dos EUA são registradas na Biblioteca do Congresso e tal livro não consta de seus arquivos. Tampouco pode ser encontrado em livrarias como a Amazon e a Barnes&Noble.

Existem vários autores com esse nome -o mais produtivo é um paleontólogo com vários livros sobre dinossauros-, mas nenhum deles escreveu sobre geografia.

O inglês macarrônico da mensagem revela que o texto certamente não foi escrito por um norte-americano. Vários erros (padronização, grafia, concordância) sugerem que o autor da fraude é provavelmente um brasileiro com pouca fluência no idioma. A própria montagem é tão grosseira que a página 76 do livro, onde aparece o suposto mapa, fica do lado reservado às páginas ímpares.

Apesar das evidências de fraude, o e-mail se disseminou a tal ponto que chegou a ser reproduzido em um clipping distribuído pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), em 2001 -o que obrigou a Embaixada do Brasil nos EUA a apontar a fraude. Apesar disso, o spam circula até hoje.

Jornal do Brasil COLUNA GILBERTO AMARAL
Noite de Reis e Rainhas

O Palácio do Itamaraty viveu uma noite de Reis e Rainhas, durante a apresentação da peça “A Vinda da Família Real ao Brasil”, promovida em benefício da construção do Instituto do Câncer Infantil e Hospital Pediátrico de Brasília, obra da Abrace. Antes da encenação, uma apresentação do Quinteto de Cordas do Teatro Nacional, com direção musical do maestro Cláudio Cohen.

Na mesa principal, o presidente em exercício José Alencar e dona Mariza, o governador José Roberto Arruda e Flávia, Inês Maria Neves, mãe do governador de Minas, Aécio Neves, dom João de Orleans e Bragança, Tetéia Casaes, Bertha Mendes de Souza, dona Lily Marinho e a ministra do Supremo, Ellen Gracie. Ao som da música da ópera Aida, um “Appeleve” anunciou a abertura oficial do buffet com apresentação triunfal de maitres vestidos de “libré” em veludo vinho, segurando abafadores de prata.

Candelabros altíssimos nas mesas, lindos arranjos com frutas da época e de flores, são só alguns detalhes da magnífica decoração de Valéria Leão. O coquetel e jantar assinados pelo Adriana Buffef, nota 10. Se não bastasse a beleza que foi a noite “black tie”, as senhoras levaram de recordação um leque em madeira trabalhada no estilo imperial, um mimo de dona Mariza.
Exército agirá com ou sem reserva, diz Jobim
Ministro afirma que Lula só espera decisão do STF para enviar tropas às regiões de fronteira
João Domingos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarda apenas a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade ou não da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para determinar a instalação de pelotões de fronteira do Exército em toda a área fronteiriça do País - seja ela ocupada ou não por índios. A informação foi dada ontem pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, durante audiência na Comissão de Defesa Nacional e Relações Exteriores da Câmara.

O ministro também informou que, atualmente, estão na Amazônia 21 mil homens do Exército. Sem definir números, ele enfatizou que a intenção de Lula é de que esse contingente cresça muito e que o sistema de defesa seja mais eficiente que o atual.

“No nosso sistema estratégico de defesa, o Exército deverá ter mobilidade e monitoramento”, avisa Jobim. “O monitoramento nós já fazemos pelo céu. Agora, queremos os pelotões para atuar na parte de baixo das árvores, porque lá não é possível fazer o controle.”

SOBERANIA
Para Nelson Jobim, o propalado “conflito entre terra indígena e soberania nacional é um equívoco”, que foi “produzido pelo imaginário dos dois lados”. Na sua opinião, a demarcação de terras indígenas em zonas de fronteira não coloca em risco a soberania. Esse seria o caso da Raposa - uma área de 1,7 milhão de hectares, na fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela, habitada por cerca de 17 mil índios.

“De acordo com a Constituição, as terras indígenas pertencem à União. São cedidas aos índios, mas, se por uma infelicidade, uma dessas tribos deixar de existir, continua em poder da União”, afirmou o ministro. Ele lembrou ainda que, ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos, onde os índios são considerados nações, no Brasil eles são, constitucionalmente, brasileiros índios.

“Índios no Brasil pertencem a tribos e não a nações”, enfatizou. Com isso, argumentou, ninguém pode dizer que determinada área é dos índios, porque não é - é da União, em usufruto por eles, que são cidadãos brasileiros, explicou. Reservas não são zona de exclusão, mas áreas de integração de comunidades indígenas com a sociedade brasileira, segundo Jobim.

O ministro também disse aos parlamentares que é necessário providenciar a conciliação entre ambientalistas radicais, que defendem a transformação da Amazônia em um “parque para a comunidade internacional”, e os desenvolvimentistas, que falam em nome do crescimento econômico a qualquer custo. A solução, recomendou Jobim, seria a elaboração de um projeto de desenvolvimento sustentável para a região, dentro do Plano Amazônia Sustentável (PAS).

O projeto deveria promover a preservação dos recursos naturais da Amazônia e permitir a sobrevivência digna dos 22 milhões de brasileiros que habitam a região. “A não ser que resolvamos retirar essas pessoas de lá. Pelo que sei, isso não está em cogitação”, afirmou o ministro.

ESCLARECIMENTOS
Quanto à decisão do STF, Jobim disse esperar que a suprema corte do País, ao julgar a constitucionalidade da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, esclareça três pontos, todos dentro da Constituição: o regime jurídico das terras indígenas, a possibilidade ou não de demarcação dessas terras em região de fronteira e, principalmente, quais os critérios para o reconhecimento de terras indígenas.

O Estado de São Paulo Petrobrás encomenda 12 sondas no exterior

A Petrobrás já contratou as primeiras 12 sondas de perfuração do pacote de 40 que a partir de 2012 serão destinadas à área de pré-sal na Bacia de Santos. As unidades serão construídas no exterior e serão afretadas à estatal por um período de seis a dez anos. O custo total da 1ª etapa da encomenda foi de US$ 8 bilhões, informou ontem o diretor financeiro e de Relações com Investidores, Almir Barbassa. Apesar de ter anunciado que as 40 sondas seriam feitas no Brasil, a Petrobrás teve de recorrer ao mercado internacional porque a indústria naval nacional não pôde atender à encomenda.

O Estado de São Paulo ANÁLISE
Petróleo: risco de volta ao passado
Alberto Tamer

O Brasil descobriu enormes reservas de petróleo na Bacia de Santos. E agora, quem vai explora as que ainda certamente estão surgindo? Esse é o tema em debate, com a Petrobrás reivindicando maior poder e novas regras para novas concessões. Nada de entregar todo o petróleo às empresas estrangeiras que vierem a descobri-lo, mas, sim, mantê-lo em posse do governo, sob a forma de partilha. A empresa descobridora poderá explorá-lo, mas recebendo parte dele de acordo com contratos pré-assinados, uma vez deduzidos tributos e encargos.

Essa é uma reivindicação justa, pois os investimentos e pesquisas iniciais foram feitos pela Petrobrás, na qual o governo é o maior acionista. As que vierem vão aproveitar-se desse trabalho pioneiro e vitorioso, de elevado nível profissional hoje reconhecido no mundo.

MUDAR A LEI?
Mas isso exige uma reformulação da Lei do Petróleo, de Fernando Henrique Cardoso, que, mesmo mantendo “de fato” o monopólio estatal exercido pela Petrobrás, abriu espaço para a participação de empresas estrangeiras. Para José Sergio Gabrielli, presidente da estatal, essa lei servia antes da descoberta da Bacia de Santos. Agora, não mais.

É PRECISO CUIDADO
Não se trata apenas de uma discordância técnica, mas da definição de uma nova política petrolífera, com tintas ideológicas. É preciso equilíbrio e cuidado, avaliando os riscos e benefícios. Sem dúvida alguma, o cenário petrolífero mundial mudou profundamente nos últimos dez anos e a Petrobrás. Hoje, as estatais dominam a produção e as reservas mundiais de petróleo. E entre estas, se encontra a Petrobrás. As grandes empresas privadas perderam espaço. Seria justo, portanto, fortalecer ainda mais a Petrobrás, seguindo a política adotada pelos países da Opep, principalmente do Oriente Médio?

Esse é um assunto delicado. Vejamos. (1) Temos agora grandes reservas que podem nos colocar no mesmo nível dos principais membros da Opep, permitindo-nos também ditar as regras para novos investimentos. Mas, ao contrário deles, somos grandes consumidores e importadores ainda. (2) Eles têm recursos infindáveis, trilhões de dólares, campos rasos e maduros e dispensam o capital estrangeiro. Isso não acontece no Brasil, onde os campos são novos, em áreas difíceis que exigem somas imensas das quais só podemos dispor em parte. Nem se sabe quanto esse petróleo custará e se será economicamente viável.

Diante disso, a idéia do contrato de partilha, defendida por Gabrielli, é correta, mas é delicada.Ela pode afastar investidores que tanto vamos precisar.

Pode argumentar que não temos pressa. Errado. Temos sim, pois a Petrobrás importa petróleo leve ao preço do mercado internacional - altíssimo - e importa o pesado, desvalorizado como o da Venezuela. A cada dia perde recursos preciosos que poderia estar investindo no novo campo ou na construção de refinarias que processasse o óleo que temos hoje. Daí a necessidade de atrair investimentos externos para o setor.

QUE TIPO DE CONTRATO?
O ideal seria ter, não nas áreas já descobertas, mas nas novas, uma participação expressiva das empresas de petróleo estrangeiras, liberando recursos e técnicos da Petrobrás para as outras áreas promissoras. É preciso uma associação justa do capital nacional e estrangeiro na descoberta e exploração de novas jazidas. Técnicos do mundo todo apontam, surpresos, para o Brasil como uma das maiores promessas no cenário petrolífero mundial. Podemos em alguns anos estar produzindo mais de 3 milhões de barris por dia, superando até alguns produtores da Opep. Mas, para isso, é preciso que o governo se conscientize que o mercado mundial do petróleo mudou e não é mais dominado pelas multinacionais. Vamos precisar do capital externo, sem ferir os interesses nacionais.

SEM PAIXÃO, SENHORES
O mais importante é afastar o risco do retorno às ideologias de esquerda do passado, dos nacionalismos vazios e idiotas, com o do “O petróleo é nosso”, um slogan de mais de 50 anos que inspirou um monopólio nocivo ao País. Se tivéssemos aberto há mais tempo o mercado nacional do petróleo e aprovado a Lei do Petróleo, teríamos atraído preciosos recursos que perdemos há pelos menos 20 anos.Assim, não seríamos hoje tão dependentes do petróleo importado, que sufoca a nossa autonomia energética.

Muito do que conseguimos com os preços elevados das commodities agrícolas, que exportamos, está sendo absorvido pela importação de petróleo leve que só agora descobrimos.

MAIS ESTATAL, NÃO!
A solução parece residir na associação de contratos de concessão e de partilha. Mas parece já haver preferência, em Brasília, pelo contrato de partilha, em que o governo mantém a propriedade da reserva e controle da produção. O problema é que esse tipo de contrato talvez não interesse ao investidor externo e já se fala até na criação de uma nova estatal.

Mais uma estatal, não! Absolutamente, não! O presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, muito sagaz, com ar de ingênuo, correu a declarar que é contra. “Uma nova estatal não é bom para o Brasil.” Então, quem controlaria esses contratos? Ora, ora, pois não temos a Petrobrás?

O Estado de São Paulo STF deve proibir comércio de amianto

Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem proibir, em todo o País, a extração e comercialização de produtos que contenham amianto, considerado nocivo à saúde dos trabalhadores. Ontem, por 7 votos a 3, foi cassada a liminar concedida no ano passado para anular os efeitos da lei que vedava a comercialização de produtos com amianto.

Valor Econômico OPINIÃO
É o fim dos portos públicos?
Terminais privativos têm simples contratos, sem licitação e livres para utilizar mão-de-obra como entenderem
Por Sérgio Aquino

Um grave risco, ainda obscuro para muitos, se avizinha para o futuro dos portos brasileiros, em função da lei 8.630/93, que gerou a possibilidade de terminais portuários privativos, operando cargas de terceiros, em franca concorrência com os portos públicos organizados, porém com regramentos diferenciados e alguns privilégios.

Difícil justificar que as empresas arrendatárias no porto organizado tenham de participar de longas licitações e estejam obrigadas a cumprir regramentos laborais na utilização de mão-de-obra do Orgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), seja a de avulsos, seja as daqueles com vínculo permanente, conforme modelo adotado também em outros países, enquanto os terminais privativos podem ser implantados com simples contratos de adesão, sem licitação e livres para utilizar mão-de-obra como entenderem.

Mais grave ainda a distorção quando se constata que todos vultosos investimentos da iniciativa privada, nas áreas arrendadas nos portos organizados, incorporam-se ao patrimônio do porto ao final do contrato de arrendamento, enquanto que o investidor do terminal privativo, de uso misto, nunca perderá o controle sobre seus bens.

Entretanto, terminais privativos de uso misto, instalados na região portuária, como no Porto de Santos, mesmo fora dos limites do porto organizado, movimentando complementarmente carga de terceiros, podem atender ao conceito de integração e têm viabilizado atuações, inclusive com mão-de-obra ligada ao Ogmo, como resultado das negociações de algumas empresas exemplares na responsabilidade social.

Passada a primeira fase do novo modelo portuário, uma parcela da iniciativa privada está considerando ser muito melhor investir em terminais privativos de uso misto, que movimentam cargas de terceiros e nos quais nunca perderá o controle sobre os investimentos, e onde não há nenhum regramento laboral portuário. Não é a iniciativa privada que está errada em investir preferencialmente no terminal privativo de uso misto. Foi a lei que errou ao adotar um modelo desequilibrado, com duas opções (porto público e terminal privativo de uso misto), porém com regramentos diferenciados.

Novos terminais privativos de uso misto estão surgindo, sem conexão com os portos públicos e praticamente sem nenhuma carga própria, em flagrante distorção à lei 8630/93 e ao modelo portuário mundial.

O poder público tem buscado regrar a implantação dos terminais privativos, de uso misto, mas tem encontrado dificuldades nos conceitos de carga própria e de terceiros, ou seja, atualmente tais terminais não precisariam comprovar carga própria, podendo livremente se instalar, ter liberdade laboral e concorrer de forma injusta com as empresas que investiram, em áreas arrendadas, no porto público.

Com tal cenário indaga-se: qual a lógica para a iniciativa privada continuar investindo em portos públicos, quando implantar terminal privativo é mais fácil e mais seguro em todos regramentos e principalmente em relação ao futuro dos valores investidos?

Se temos problemas com a administração dos portos públicos, precisamos, sim, apoiar firmemente as iniciativas da Secretaria de Portos da Presidência da República quanto à profissionalização de seus corpos diretivos e à necessidade de redução dos embaraços burocráticos. Foi gerando administrações eficientes e procedimentos ágeis que os principais portos do mundo responderam às necessidades de seus países.

Fortalecer a gestão local e envolver o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) na definição dos diretores dos Portos Públicos certamente auxiliaria.

O governo federal precisa claramente definir se pretende manter portos públicos, garantindo eficiência na administração e reduzindo burocracias, ou se permitirá que os terminais privativos possam ocupar o cenário nacional de forma desordenada, sem qualquer planejamento estratégico nacional, e com os atuais privilégios. Sabe-se que a Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) estão atentas aos problemas e que os debates ainda serão aprofundados.

Caso conclua-se pela impossibilidade de regramentos administrativos, para garantir-se comprovação de carga própria e impedir privilégios aos Terminais Privativos de Uso Misto não restará alternativa se não a de se promover a revisão da lei 8.630/93. Isto não é questão de confronto das atividades públicas e privadas. É, sim, a definição de uma questão de isonomia, de planejamento estratégico e de interesse nacional. É, acima de tudo, definir qual o modelo portuário que se pretende para o país.

Com tal cenário de desequilíbrio de regras, cabe a pergunta: os portos públicos continuarão existindo no Brasil?

Sérgio Aquino é profissional portuário e atual secretário Municipal de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos.