Prefeitura apresenta projeto das casas do PAC para comunidade - 29/04/08
A Prefeitura de Corumbá apresentou o projeto de construção de 320 casas para famílias em situação de vulnerabilidade social já cadastradas pelas equipes técnicas do Governo Federal. As unidades habitacionais serão construídas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A apresentação aconteceu na escola Almirante Tamandaré, e reuniu moradores das regiões do Cravo Vermelho III; Loteamento Pantanal; da Alfândega e de algumas áreas de risco da cidade.
O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) participou da reunião com os moradores. Acompanharam o prefeito, o secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Cássio Augusto da Costa Marques, e o secretário executivo Infra-Estrutura, Ricardo Ametlla.
Ruiter disse para as famílias cadastradas, que participaram do encontro, que as casas terão “qualidade muito boa”, as melhores do Brasil, destacou ao enfatizar que o local terá toda a infra-estrutura necessária.
“Esse programa é para ajudar as pessoas que querem um lugar digno para viver”, declarou. O chefe do Executivo corumbaense destacou ainda que a Prefeitura tem a preocupação de “melhorar a qualidade de vida das pessoas” e trabalha visando retirar as pessoas das “condições subumanas” a qual muitas estão submetidas.
Orientação sócio-educativa
Além do projeto das casas, a equipe de assistência social do PAC explicou como será o trabalho técnico que vai garantir a inserção, em uma nova realidade social, das famílias que serão beneficiadas com as moradias.
O projeto para a construção de 800 unidades habitacionais com recursos do PAC conta com um amplo trabalho de apoio social, que nesta etapa de ação será desenvolvida com as famílias que receberão as primeiras 320 casas construídas.
Bruna Maria Morais Cola, coordenadora da equipe técnica-social dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento, disse aos participantes da reunião que serão promovidos cursos profissionalizantes e de alfabetização; palestras educativas e até atividades para inserção pessoal no mercado de trabalho.
Ela explicou que o trabalho junto às famílias visa orientá-las sobre a vivência em um meio social, diferente daquele ao qual estão acostumadas, mudando a realidade delas. A atuação dessa equipe vai durar 45 meses.
O secretário Cássio Augusto da Costa Marques, que esclareceu detalhes do projeto arquitetônico das unidades habitacionais, informou que as casas terão 43 metros quadrados de área construída, contendo dois quartos; sala; cozinha; banheiro e serão entregues com forro e piso. O espaço onde o conjunto habitacional será implantado ainda contará com calçada; pavimentação asfáltica; saneamento básico; centro de lazer; creche; pré-escola; posto de saúde da família e centro de referência da assistência social.
A Prefeitura já investe R$ 28,5 milhões, em recursos do PAC na construção de 800 unidades habitacionais dentro do projeto Casa Nova entre os bairros Nova Corumbá e Guató, na parte alta da cidade, no prazo de três anos.

O prefeito de Corumbá Ruiter Cunha de Oliveira (PT) foi condecorado, no final da manhã desta sexta-feira, 25 de abril, com o Certificado e a Medalha “Amigo da OAB”. A homenagem aconteceu em Campo Grande, no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil, de Mato Grosso do Sul.

“É um reconhecimento que Corumbá recebe da OAB”, declarou o chefe do Executivo corumbaense. “A OAB é uma importante defensora do estado democrático de direito e receber a honraria, por mais singela que ela seja, tem significado especial”, destacou o prefeito ao lembrar as incessantes defesas ao sistema democrático de governo promovidas pela Ordem dos Advogados do Brasil em âmbito nacional.

No breve discurso que fez durante a solenidade, Ruiter enfatizou que recebia a homenagem em nome de Corumbá. “É um fator que nos motiva ainda mais a prosseguir com o objetivo de buscar a participação efetiva das instituições para construir uma cidade cada vez mais justa e fraterna”, afirmou.

Na avaliação do prefeito, uma das ações que motivou a entrega do certificado e da medalha foi o apoio que a Prefeitura de Corumbá ao trabalho do setor jurídico do Executivo Municipal.

Certificado e Medalha “Amigo da OAB” foram entregues ao prefeito pelo advogado Maurício Barboza, do Conselho Seccional da OAB-MS, Maurício Barboza, autor da indicação da homenagem a Ruiter.

Acompanharam a solenidade, o deputado estadual Paulo Duarte; o procurador geral do Município, Marcelo Dantas; o advogado Walter Garcia, e o presidente da OAB-Corumbá, Alcindo Cardoso do Valle Júnior.

Folha de São Paulo Área protegida em SP vai restringir pesca de arrasto
Decretos devem proibir uso de rede em duplas de barcos ao longo do litoral
AFRA BALAZINA
O Estado de São Paulo deve proibir a pesca de arrasto de parelha (uso de rede presa a dois barcos) perto da costa. Em três decretos que devem ser assinados pelo governador José Serra (PSDB), em 8 de junho, o governo passa a considerar a prática predatória e deve mantê-la longe do litoral e das ilhas.
Segundo a Secretaria do Meio Ambiente, serão criadas três APAs (Áreas de Proteção Ambiental) marinhas: do litoral norte, do litoral sul e do litoral centro. São as regiões onde a pesca de arrasto de parelha será vetada. Juntas, elas têm 1,1 milhão de hectares.
A Secretaria do Meio Ambiente prevê gastar R$ 2,2 milhões na compra de equipamentos para fazer a fiscalização das APAs. Devem ser adquiridas seis embarcações com dois motores cada, entre outros equipamentos. A licitação será aberta na próxima semana.
No total, 90 policiais ambientais ficarão encarregados da fiscalização. Serão 30 em cada APA. Segundo o secretário estadual Xico Graziano (Meio Ambiente), os decretos darão prerrogativa jurídica ao Estado para fiscalizar. Para ele, hoje há "um vazio de atuação".
Pesca amadora
As APAs são unidades de conservação de uso sustentável - estão em uma categoria não tão restritiva quanto a dos parques. Por isso, segundo a secretaria, provavelmente a pesca amadora e a artesanal serão mantidas, mas isso só será definido após a discussão com as comunidades locais em audiências públicas. A primeira acontece amanhã, em Iguape.
"Nosso foco é a pesca predatória e essa interferência extremamente danosa que a pesca de arrasto está provocando, especialmente no fundo do mar, aos corais", disse Graziano.
De acordo com ele, os barcos que realizam esse tipo de pesca estão cada vez maiores, assim como as redes. "Há redes com dois mil metros."
O porta-voz da Polícia Militar Ambiental, major Milton Nomura, afirma que os policiais encarregados de monitorar o local hoje, em razão da falta de equipamentos, quase só trabalham em terra. "O investimento vai remediar essa deficiência e permitirá que se previna o dano", disse.
Hoje, os policiais possuem oito barcos menores, que não são seguros em alto-mar.
O presidente da Federação dos Pescadores do Estado de São Paulo, Tsuneo Okida, apóia a medida. Ele afirma que os pescadores artesanais usam barcos individuais para pegar, sobretudo, camarões sete-barbas e não serão afetados.
Presença militar
Segundo Graziano, a Marinha apóia o projeto e vai colocar policiais ambientais em suas embarcações maiores.
Os militares são criticados por ambientalistas por utilizarem um trecho da ilha de Alcatrazes como alvo para exercícios de tiros. Segundo Graziano, essas atividades poderão continuar, apesar de a área ter se tornado uma APA. De acordo com ele, o Ministério do Meio Ambiente não se opõe aos exercícios na ilha. "Eu conversei com [o secretário-executivo do Ministério de Meio Ambiente, João Paulo] Capobianco e ele afirmou que há razões fundamentadas para que a atividade continue", disse Graziano.
Segundo o governo, existem 17 espécies de peixes marinhos consideradas ameaçadas de extinção na "lista vermelha" paulista. Além disso, o litoral é importante área de alimentação para espécies de tartarugas.
Folha de São Paulo
DENISE MENCHENT
ripulantes do navio porta-aviões americano ganham repelentes no Rio
No Rio desde segunda-feira, os 5.500 tripulantes do porta-aviões americano CVN-73 USS George Washington receberam uma arma extra para a operação em território brasileiro: um tubo de repelente para cada um.
O navio da maior máquina de guerra do planeta, as forças armadas dos EUA, carrega um arsenal composto por mísseis antiaéreos e de combate marítimo, metralhadoras giratórias controladas por radar capazes de disparar até 3.000 tiros por segundo e uma frota de cerca de 40 aviões de guerra. Tudo inútil diante do mosquito Aedes aegypti.
"Nossos oficiais foram alertados sobre a epidemia. Além de distribuir repelente, recomendamos a eles que usem calças e mangas compridas", disse o tenente-comandante Bill Urban. "Se alguém ficar doente, temos uma equipe médica a bordo que está preparada para atendê-los".
O medo do mosquito, no entanto, não foi suficiente para manter os oficiais longe da cidade. Após duas semanas em alto-mar, aqueles que estavam de folga ontem fizeram fila para tomar a barca que os levaria do local onde o porta-aviões está ancorado até o Píer Mauá, no centro. No trajeto para a embarcação, uma caixa repleta de camisinhas à disposição de quem saía dava indícios de um dos possíveis motivos do entusiasmo.
No píer, um ônibus do Hemorio recebia doações de sangue dos interessados em ajudar no combate à dengue.
No dia 25, o USS George Washington deixará a baía da Guanabara para fazer exercícios com os participantes da Operação Unitas (Brasil e Argentina). A manobra conjunta está na 49ª edição. O porta-aviões, que participou das ações militares americanas no Kosovo e no Iraque, tem 333m de comprimento, 78m de largura e 74m de altura.
Folha de São Paulo Separatistas da Somália resgatam navio árabe
Potências da ONU estudam resolução contra pirataria
Soldados somalis libertaram ontem um navio dos Emirados Árabes Unidos seqüestrado por piratas quando se aproximava na segunda-feira da cidade portuária de Bosasso, levando alimentos e carros. Após breve confronto, as tropas de Puntland -região semi-autônoma no noroeste da Somália- tomaram o controle do cargueiro Al Khaleej e libertaram os 16 tripulantes.
"Prendemos sete piratas. Nós vamos indiciá-los e a pena para pirataria em nosso país é a morte. Eles serão mortos", afirmou Abdullahi Said Samatar, ministro da Segurança da região, que se queixou da falta de apoio internacional ao resgate. Uma das áreas mais estáveis da Somália, país cingido pela guerra civil e sem governo central efetivo, Puntland não é reconhecida como Estado.
Samatar diz ter enviado tropas para resgatar também o pesqueiro espanhol capturado no domingo. Um eventual embate no mar não representará risco para os seqüestrados -os 26 tripulantes já estão em terra e passam bem, segundo o capitão do barco, Amadeo Álvarez.
A Espanha reconhece o governo federal da Somália -que, em meio à guerra civil, tem pouco poder efetivo, e expressou "total apoio à Espanha na busca por uma solução rápida e efetiva do seqüestro". O embaixador do país no Quênia foi enviado a Mogadício para tentar solucionar a crise.
Um dos tripulantes, Mikel Arana, disse por telefone ao pai que os seqüestradores a bordo são dez militares, "muito bem preparados, bem armados e organizados". Arana contou que eles esperam a chegada do líder do grupo para negociar.
A costa da Somália, com passagem estratégica do Mar Vermelho para o Índico, é uma das regiões mais perigosas para a navegação, segundo o Birô Marítimo Internacional, agência da ONU especializada em segurança da Marinha Mercante, que contabilizou 31 casos de pirataria no país em 2007. França, Estados Unidos e Reino Unido discutem uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que autorize os países a combaterem piratas fora de suas fronteiras.
No início do mês, piratas somalis seqüestraram o veleiro Le Ponant, uma embarcação turística de luxo, de bandeira francesa. Após o pagamento de resgate e soltura da tripulação, a Marinha da França prendeu seis criminosos, recuperando parte do dinheiro pago.
Folha de São Paulo
CRISE NO ZIMBÁBUE
Sob pressão, navio chinês com armas pode voltar para casa
Um navio chinês com armas vendidas ao Zimbábue poderá ser obrigado a voltar para casa devido à forte pressão contra a entrega do carregamento ao ditador Robert Mugabe, admitiu Pequim ontem. O navio tentou levar armas, munição e granadas através da África do Sul, mas foi impedido por uma ordem judicial e por protestos.
Grupos de direitos humanos, sindicatos e políticos, incluindo o presidente da Zâmbia, estão unidos para bloquear a entrega. O temor é que Mugabe use as armas para conter civis que protestam contra a demora das autoridades do Zimbábue em divulgar os resultados da eleição presidencial do dia 29 de março. A oposição afirma que ganhou e acusa o ditador, no poder há 28 anos, de golpe e fraude.
Em editorial, o jornal estatal "Herald" sugere hoje que a saída para o Zimbábue é que seja negociado um governo de unidade nacional, sob liderança de Mugabe, para organizar uma eleição completamente nova, descartando os votos atuais.
Folha de São Paulo
EQUADOR
GOVERNO NEGOCIA AVIÕES DA EMBRAER
O Equador começou as negociações com a fabricante brasileira de aviões Embraer para comprar 24 Supertucanos, a fim de reforçar a vigilância da fronteira com a Colômbia. O presidente Rafael Correa anunciou anteontem um plano para fortalecer as Forças Armadas, que inclui a aquisição das aeronaves. "Já foram iniciadas as negociações com a Embraer", disse o comandante da Força Aérea, general Rodrigo Bohórquez.
Jornal do Brasil
Leandro Mazzini
O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, aporta hoje, às 14h, na Câmara. Participa, com oficiais da Marinha e donos de estaleiros, do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Marítima. Idéia de Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), que já teve a adesão de 15 deputados.